A provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da eutanásia, pressionando desta forma o Tribunal a decidir e reforçando o pedido feito há três meses, dias antes da queda do Governo, por 57 d…
Imprensa
Dois anos de pena suspensa e indemnização de 12.800 euros: ex-presidente da Raríssimas condenada por usar em benefício próprio o património da associação
A ex-presidente da associação Raríssimas Paula Brito da Costa foi esta quarta-feira condenada a uma pena suspensa de dois anos de prisão e uma indemnização de cerca de 12.800 euros, acusada de usar em benefício próprio o património da associação.
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Que suspeitas e empresas estão na base da Operação Maestro?
A investigação, iniciada há seis anos, admite que Manuel Serrão é o maestro e principal mentor do esquema de fraude que terá lesado o Estado português em cerca de 40 milhões de euros.
Manuel Serrão, António Sousa Cardoso e António Branco da Silva, emp…
Eutanásia. Provedora de Justiça diz ter recebido queixas fundamentadas
LEGISLAÇÃO Maria Lúcia Amaral justifica o pedido de declaração de inconstitucionalidade que fez ao Tribunal Constitucional, na semana passada.
A provedora de Justiça explicou que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstituciona…
Correio da Justiça É tempo de agir
António Marçal Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais
OPINIÃO
Num momento crítico como este, é imprescindível a instalação de um novo governo que assuma a responsabilidade de enfrentar os desafios que assolam diversas áreas vitais para o …
Tribunal Constitucional não analisa recurso da CML
O acórdão do Tribunal Constitucional argumenta que qualquer decisão tomada neste momento "seria inútil", uma vez que as eleições legislativas já tiveram lugar.
? Carlos Moedas foi instado pela CNE a retirar publicações que tinham sido feitas…
Domingas Carvalhosa Regulamentar o lobismo? “É bom que se torne a política mais transparente”
HELENA GARRIDO Texto VÍTOR MOTA Fotografia
A opacidade é a maior amiga da corrupção e do amiguismo, afirma Domingas Carvalhosa, defendendo que a Ordem dos Advogados tem de explicar qual a sua posição em relação ao lobismo.
A
Operação Influencer pod…
Foram abertos 394 inquéritos-crime a lares num ano e 118 fecharam portas
Dois responsáveis d’O Lar do Comércio, em Matosinhos, condenados a mais de seis anos de prisão por maus tratos a idosos. Casos alvo de especial atenção na Justiça desde 2023. Mas há menos fiscalizações
Sociedade, 12/13
Abertos 394 inquéritos-crime a…
CNE envia para o Ministério Público denúncia do PS sobre alegadas irregularidades na votação em Macau
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu enviar para o Ministério Público uma participação do PS contra a conselheira das comunidades portuguesas em Macau, Rita Santos, bem como contra a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATF…
Manuel Serrão suspeito em fraude que durou 8 anos
Justiça
ECONOMIA 14
Alegada fraude com fundos da UE terá durado cerca de 8 anos
PAULO RIBEIRO PINTO paulopinto@negocios.pt
VÍTOR RODRIGUES OLIVEIRA vitoroliveira@negocios.pt
JUSTIÇA
O empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães fora…
Provedora justifica recuo na lei da eutanásia com queixas
Pedido de inconstitucionalidade feito após legislativas
DECISÃO A provedora de Justiça explicou ontem que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida depois de ter recebido algum…
Fissuras em sala do tribunal estão a ser avaliadas
Falhas detectadas não põem em causa segurança do edifício
PENAFIEL A Proteção Civil e a tutela da Justiça estão a avaliar fissuras numa das salas de audiência do Tribunal de Penafiel, interditada preventivamente até ser conhecido o relatório de uma in…