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Economia
“Todos falam no combate à corrupção, mas ninguém sabe o que fazer”
Portugal não tem uma estratégia clara de combate à corrupção e ao branqueamento de capitais: limitamo-nos a definir políticas que servem para responder aos relatórios internacionais, diz o bastonário da Ordem dos Notários. Fusão de todos os mecanismos num só, com voz de comando única e capacidade de coordenação, aproveitar os meios informáticos para a deteção de riscos e publicar estatísticas transparentes são algumas das suas propostas. Com Comissões que se reúnem uma ou duas vezes por ano, folhas de excel e formação dispersa para cumprir objetivos não se vai lá
Elisabete Miranda
Jornalista
Nuno Botelho
Fotojornalista
Portugal não tem uma estratégia clara de combate à corrupção e ao branqueamento de capitais: limitamo-nos a definir políticas que servem para responder aos relatórios internacionais, diz o bastonário da Ordem dos Notários. Fusão de todos os mecanismos num só, com voz de comando única e capacidade de coordenação, aproveitar os meios informáticos para a deteção de riscos e publicar estatísticas transparentes são algumas das suas propostas. Com Comissões que se reúnem uma ou duas vezes por ano, folhas de excel e formação dispersa para cumprir objetivos não se vai lá
M ais falha, menos falha, Portugal aparece habitualmente bem classificado nos rankings internacionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e à corrupção. Mas, na prática, “a máquina não funciona”. Os organismos multiplicam-se, por vezes atropelando-se, não há uma voz de comando, com políticas claras e estratégia definida. A legislação também é abundante, distribuindo responsabilidades por múltiplas entidades, mas, no fim do dia, “tudo está bem na aparência, mas depois no terreno nada acontece”.
Para a Ordem dos Notários (ON), uma das entidades obrigadas a fiscalizar o cumprimento das regras de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (PBC), não era difícil fazer melhor. Mas o bastonário, Jorge Batista da Silva, já leu as propostas dos partidos que concorrem às legislativas e está convencido de que tudo ficará sensivelmente na mesma: “Todos falam no combate à corrupção e ninguém sabe o que fazer.”
A ON enviou aos partidos um conjunto de propostas para a próxima legislatura, focando-se em questões práticas, entre as quais esta. Porque em “número de entidades, folhas de Excel e preenchimento de papéis somos imbatíveis. Multiplicamos mecanismos formais mas do que precisamos mesmo é de mecanismos práticos”.
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