A instabilidade legislativa
“Se algum governante é confrontado com algo que correu mal responde logo prontamente que irá providenciar por alterar a Lei”.
Sentimo-nos atacados com ordens diretas
António Ventinhas: Pres. Sind. Magistrados do Ministério Público sobre a autonomia do MP
Sindicato dos magistrados vai fazer levantamento de casos com interferências superiores
António Ventinhas diz que o sindicato tem conhecimento de casos em que superiores hierárquicos deram ordens “ilegais” para controlar alguns processos.
A absolvição e a realização da Justiça
Para muitos a decisão só é justa quando resulta numa acusação, pronúncia ou condenação de um arguido no âmbito de um processo criminal.
Tribunais degradados
ANTENA1 / NOTICIÁRIO – 18-11-2019 Infiltrações, falhas estruturais nos edifícios, ou caixilharia velha são alguns dos problemas que persistem em muitos dos tribunais do país. Para tentar resolver alguns destes problemas o ministério da Justiça apresentou no ano...O Ministério Público e a defesa dos idosos
Se Portugal continuar a envelhecer nunca será um País competitivo e os sistemas de saúde e segurança social irão tornar-se insustentáveis.
Protocolos
