O Último Apaga a Luz
Análise e comentário em estúdio aos principais assuntos da atualidade na área da Justiça.
Declarações – Adão Carvalho, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Análise e comentário em estúdio aos principais assuntos da atualidade na área da Justiça.
Declarações – Adão Carvalho, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
O PS conseguiu hoje aprovar, em sede de especialidade, a sua proposta de alteração ao Estatuto do Ministério Público (EMP) no tocante ao artigo sobre a autonomia financeira da Procuradoria-Geral da República, disse à Lusa fonte parlamentar.
O Ministério Público tem de perseguir criminalmente quem comete crimes, independentemente do seu estatuto social, económico ou politico, pois tal é essencial para a consolidação do Estado de Direito Democrático.
Ao nível europeu, a atividade dos tribunais decorre sem um período longo de férias judiciais e sem obrigar magistrados e funcionários a gozar férias nesses mesmos dias
É completamente diferente um procurador actuar contra uma multinacional ou interesses económicos poderosos com o apoio de um departamento central do que fazê-lo sozinho.