SMMP na Imprensa
Revisão futura do Estatuto do Ministério Público
A sociedade tem direito de exigir do MP resultados não apenas formais, mas substantivos na resolução dos problemas para que ele é constitucionalmente competente” – refere em artigo de opinião António Cluny para concluir: “Conseguir coordenar estas... Read moreMinistra da Justica quer intoxicar a opinião pública
Em entrevista à Rádio Renascença e “Público” a Ministra Paula Teixeira da Cruz visou os sindicatos por, alegadamente, pretenderem garantir ordenados de quatro mil euros para “estudantes” do Centro de Estudos Judiciários e aumentos de 40%. E... Read moreNão à Justica “em nome do Governo”
Um dos “maiores ataques à autonomia do Ministério Público (MP) desde o 25 de Abril”. É nestes termos e como “agenda secreta” que António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, classifica o projeto de estatuto do MP pretendido por Paula Teixeira da... Read moreGoverno quer vigiar actuação do Ministério Público, PS em silêncio
Estatutos – Proposta da ministra dá o poder de aprovar regulamentos do Ministério Público ao Governo. Magistrados falam em interferência política e vão forçar Passos e Costa a tomar posição. Da parte do PS não há reações. Inês David Bastos Diário Económico, 2015.07.20... Read morePGR acusa governo de querer controlar investigação criminal
Deliberação. Conselho Superior do Ministério Público, liderado por Joana Marques Vidal, emite comunicado que fala de “ostensiva falta de rigor técnico” nas alterações aos estatutos. Diário de Notícias, 2014.07.15 Descarregar Artigo ... Read moreProtocolos
