Justiça material versus justiça formal

Não podemos esquecer que apenas se faz justiça quando, existindo o cometimento de um crime, é apurado o responsável pelo mesmo e este é efetivamente julgado e condenado.Tal não significa o reconhecimento de um poder autoritário ao julgador ou um atropelo às garantias de defesa do arguido

Os “casos” da Justiça

Após uma implementação apressada de medidas para combater a Covid 19 não aproveitámos as últimas semanas para fazermos uma avaliação do que correu bem ou mal, com vista ao aperfeiçoamento.

A estratégia nacional de combate à corrupção

A estratégia nacional de combate à corrupção

A transparência, a adoção de códigos de conduta e comportamentais pelos organismos públicos, a normalização de procedimentos, a autorregulação e a adoção de mecanismos de fiscalização permanentes e eficientes, constituem o ponto de partida para evitar práticas desviantes por parte dos dirigentes e funcionários públicos