Greve de procuradores promete adiar julgamentos criminais
Magistrados querem alertar para os riscos da politização do Conselho Superior do MP. Não faziam greve há mais de cinco anos
Read moreSMMP na Imprensa
Adesão à greve nacional dos magistrados do MP entre 85 e 90%
A adesão hoje à greve nacional dos magistrados do Ministério Público (MP), em protesto contra a forma como está a ser feita a revisão do estatuto da profissão, situa-se entre os 85 e os 90%, segundo dados do sindicato do setor.
Greve de procuradores promete adiar julgamentos criminais
Magistrados do Ministério querem alertar para os riscos da politização do Conselho Superior do Ministério Público, que pode pôr em causa a independência da investigação criminal. Não faziam greve há mais de cinco anos.
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“Quando se reclama um maior número de magistrados, o objectivo é servir e defender melhor a comunidade e as vítimas e não uma reivindicação corporativa.” O artigo 152º do Código Penal define qual o âmbito de aplicação do crime de violência doméstica, os... Read morePreocupações com composição do Conselho Superior do MP não se dissiparam para sindicato
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje que se houver uma maioria de membros não magistrados no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) passa a existir um “controlo político” e “interferências graves na... Read moreRetrato de Violência Doméstica em Portugal
Sindicato dos magistrados do Ministério Público diz que meios disponíveis são insuficientes para fazer cumprir lei.
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