Ministério Público abre guerra ao novo mapa

A quatro dias da entrada em vigor da lei de Organização do Sistema Judiciário, que procede à reabertura dos tribunais, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) tem dúvidas sobre se estão reunidas as condições materiais e humanas para pôr em prática o...

Procuradores movidos sem consentimento

Pode um magistrado ser livremente transferido de tribunal? A resposta é: depende de se tratar de um magistrado do Ministério Público ou de um magistrado judicial (juiz). Com a entrada em vigor da nova lei relativa ao mapa judiciário, a 4 de janeiro, um juiz colocado...
Tempo de Balanço

Tempo de Balanço

O ano chegou ao fim, é tempo de fazer um balanço sobre os aspectos mais positivos e negativos no sector da Justiça. Pela positiva, cumpre salientar a capacidade de diálogo da Senhora Ministra da Justiça, a sua capacidade para ouvir e acolher propostas. O diálogo entre...

António Ventinhas no Fórum TSF

O procurador António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a justiça. Ántónio Ventinhas ao Fórum TSF TSF / Fórum TSF –...