SMMP na Imprensa
A investigação criminal e o Conselho Superior do Ministério Público
SABADO.PT – 06-06-2018 O tema dos mega-processos e falta de celeridade da Justiça é discurso corrente entre muitos agentes políticos. Apesar de não serem dados meios a quem investiga exige-se que estes apresentem resultados. Num exemplo feliz enunciado... Read morePresidentes de Câmaras já perderam mandatos
19-05-2018 | 21:08 | Correio da Manhã | António Ventinhas: Pres. do Sindicato dos Magistrados sobre lei das incompatibilidades CM: Se o Ministério Público apurar que um titular de cargo político acumulou funções de governante com o setor privado, o governante deve... Read moreJuízes e magistrados do Ministério Público já reagiram às declarações do Presidente da República
19-05-2018 | 21:08 | Expresso | Autor: Rui Gustavo O representante dos magistrados do MP considera que há um plano em curso para o Governo controlar a magistratura e defende que o procurador-geral não precisa de ter mais poderes ou mais do que um mandato.... Read more
A selecção de magistrados e a credibilidade do júri
SABADO.PT – 16-05-2018 semana passada tive a oportunidade de me reunir com um membro da associação de procuradores da Sérvia que se deslocou ao nosso País. Neste momento, uma das preocupações daquela associação prende-se com o facto da escola que... Read more
O Governo e o controlo do Ministério Público
SABADO.PT – 09-05-2018 “Como este Governo irá ter um papel muito determinante na escolha do novo PGR já em Outubro, está já a tratar de reforçar os seus poderes previamente no âmbito do Estatuto do Ministério Público.” Nos últimos tempos os... Read moreProtocolos
