A ministra da Justiça garante que os magistrados não vão ser aumentados, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios Francisca Van Dunem diz também que as carreiras só vão ser desbloqueadas na medida em que fôr negociado para as outras carreiras no Estado. RTP3 /...
O Estado Português celebra regularmente contratos que envolvem somas muito avultadas. Para a elaboração desses documentos são contratadas normalmente grandes sociedades de advogados, possuidoras de conhecimentos especializados. Muitos dos grandes negócios em que o...
A votação surge no seguimento de um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD para audição urgente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sobre a revisão dos Estatutos das...
Governo e juízes começaram a negociar a alteração do estatuto profissional. Hoje a ministra da Justiça está reunida com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e na sexta-feira recebe o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. RTP1 / JORNAL DA TARDE...
Enclausurar os incendiários em casa durante o Verão ou então mantê-los à solta mas impedidos de se aproximarem de zonas florestais faz parte dos objectivos de uma proposta de diploma do Ministério da Justiça em discussão no Parlamento. A medida integra um pacote mais...
Proposta para rever estatuto dos procuradores prevê multas, transferências compulsivas e até a expulsão do Ministério Público. Sindicato critica vários pontos e já acenou com ameaça de greve Sociedade, 8/9 Governo quer punir procuradores que atrasem processos...
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