Presidente pediu há um ano aos parceiros sociais que se entendessem sobre os caminhos que o sector deve seguir. Um ano depois nem o trabalho está pronto nem as expectativas são grandes. A redução de custas judiciais gera consenso, a delação premiada nem por isso. Um...
Portugal orgulha-se em fazer parte do grupo de países que primeiro aboliu a pena de morte. A nossa tradição humanista e vanguardista revela-se neste ponto, mas também noutros como na abolição da escravatura. Não obstante o movimento de erradicação da pena mencionada...
Uma greve dos juízes, a decisão do inquérito da ‘Operação Marquês’, cujo principal arguido é José Sócrates, e o início do julgamento de Pedro Dias por homicídio e sequestro, marcam o ano judicial que começa na sexta-feira. A Associação Sindical dos Juízes...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse ontem à noite à RTP que a decisão sobre uma greve vai ser tomada numa assembleia geral em Setembro com base nas negociações que foram feitas com o Ministério da Justiça....
A redução dos recursos tem o objetivo de acelerar o processo. Mas Saragoça da Matta fala num efeito perverso Nos últimos tempos a lei passou a ser mais restrita e a possibilitar menos recursos. O objetivo é a justiça correr mais célere. Não foram, aliás, só os...
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