SMMP na Imprensa
As associações e a Lei
SABADO.PT – 27-06-2018 Nos últimos tempos a forma de funcionamento das associações tem sido amplamente debatida. As associações têm um papel fundamental para estimular a participação da sociedade civil e podem ter vários fins, designadamente de carácter... Read more
O Ministério Público, os Tribunais e a Policia Judiciária
SABADO.PT – 20-06-2018 A advocacia é essencial para a boa administração da Justiça e defesa dos interesses fundamentais dos cidadãos. Na semana passada realizou-se o VIII Congresso dos advogados portugueses. A advocacia é essencial para a boa administração da... Read more
Os “congelamentos”
SABADO.PT – 12-06-2018 “Esta matéria não se resume a uma única classe profissional, mas o Governo tem de encontrar uma solução global que permita a recuperação do tempo perdido para todos aqueles que exercem funções públicas e ficaram sem progredir... Read more
A investigação criminal e o Conselho Superior do Ministério Público
SABADO.PT – 06-06-2018 O tema dos mega-processos e falta de celeridade da Justiça é discurso corrente entre muitos agentes políticos. Apesar de não serem dados meios a quem investiga exige-se que estes apresentem resultados. Num exemplo feliz enunciado... Read morePresidentes de Câmaras já perderam mandatos
19-05-2018 | 21:08 | Correio da Manhã | António Ventinhas: Pres. do Sindicato dos Magistrados sobre lei das incompatibilidades CM: Se o Ministério Público apurar que um titular de cargo político acumulou funções de governante com o setor privado, o governante deve... Read moreProtocolos
