SMMP na Imprensa
A pena de morte e a prisão perpétua
Portugal orgulha-se em fazer parte do grupo de países que primeiro aboliu a pena de morte. A nossa tradição humanista e vanguardista revela-se neste ponto, mas também noutros como na abolição da escravatura. Não obstante o movimento de erradicação da pena mencionada... Read moreE a montanha ainda não pariu um pacto para a justiça
Presidente pediu há um ano aos parceiros sociais que se entendessem sobre os caminhos que o sector deve seguir. Um ano depois nem o trabalho está pronto nem as expectativas são grandes. A redução de custas judiciais gera consenso, a delação premiada nem por isso. Um... Read more Pensar o turismo globalmente
“O aumento exponencial do turismo acarreta uma nova realidade para a qual não estamos preparados. Os nossos instrumentos processuais penais não foram concebidos para aplicar a pessoas que permanecem uma curta estadia no nosso território e aqui cometem... Read more A crise da separação de poderes na Europa
Se um Governo actuar de forma ilegal, mas dominar um Tribunal superior que decida reiteradamente que a actuação daquele não padece de qualquer invalidade, está aberto o caminho para as maiores arbitrariedades A Europa atravessa um período difícil no que diz respeito... Read more Investigar incêndios e causas de morte
O apuramento da verdade dos factos que envolva um incêndio só é possível com uma investigação cuidada, exaustiva e respeitando as melhores práticas científicas existentes A investigação de um crime de incêndio é uma operação extremamente complexa. Quando se trata de... Read moreProtocolos
