SMMP na Imprensa


Juízes contestam em tribunal cortes do Estado

Magistrados reclamam pagamento de acumulação de funções retirado por lei de setembro de 2014 Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, foi relatora de um acórdão que contraria posição do Governo p. 4 e 5 Juízes contestam em tribunal cortes do Estado Polémica Juízes e... Read more

Transferências sem consentimentos

Os procuradores do Ministério Público contestam as transferências sem o consentimento dos próprios uma alteração à Lei de organização do sistema judiciário prevê que os magistrados possam ser rei afetos a outra secção dentro da mesma comarca sem terem de dar... Read more