A UE e o mundo precisam de reagir à tragédia de Lampedusa

Esta semana, a Europa testemunhou a tragédia a desenrolarse a poucos metros da sua costa, na ilha de Lampedusa.

É apenas mais um capítulo da luta contínua de seres humanos, muitos dos quais são privados das condições básicas de vida e de respeito pelos direitos humanos nos seus países de origem, que veem na Europa um lugar onde podem trabalhar e viver, simplesmente pretendendo conseguir para as suas famílias um futuro próspero e normal.

As esperanças e sonhos de milhares de homens e mulheres frequentemente acabam nas mãos de traficantes, que constroem fortunas sobre as vidas destroçadas de imigrantes desesperados.

A Europa não pode ser um mero espectador desta tragédia em curso.

Foi na Europa onde pela primeira vez a titularidade de direitos foi separada da cidadania, realçandose que todos os homens e mulheres, independentemente de serem cidadãos nacionais, são titulares de direitos fundamentais que devem ser protegidos.

No preâmbulo da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, as nações europeias afirmaram claramente que “a União baseia-se nos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade” e que “o gozo destes direitos implica responsabilidades e deveres, tanto para com as outras pessoas individualmente consideradas, como para com a comunidade humana e as gerações futuras”.

É hora de a União Europeia provar que estas não são palavras vazias de sentido. Milhares de seres humanos sofrem às portas da Europa e não podemos permanecer passivos.

A morte de refugiados que tentam alcançar a União Europeia é o resultado direto da política de cerco da Europa contra refugiados e imigrantes. Para realmente abordar este problema pode ser necessária uma revisão muito abrangente desta política.

O foco da política europeia de imigração não deve ser exclusivamente a segurança, mas também – e principalmente – as razões humanitárias.

Isto requer uma mudança fundamental da lei de imigração e de refugiados. É necessário, entre outros aspetos, auxiliar os imigrantes a alcançar a Europa, não apenas garantindo navios seguros para cruzar o Mediterrâneo. Devem ser tomadas medidas para assegurar que os  refugiados tenham acesso à educação e formação profissional que são indispensáveis para integrar as sociedades europeias de alta tecnologia e os seus mercados de trabalho, desse modo garantindo que os refugiados não dependerão exclusivamente dos sistemas de proteção social.

O constante desafio da integração pode e necessita de ser enfrentado por uma ação conjunta de todas as nações civilizadas do mundo. Esta deve ser acompanhada pelo esforço ativo de ajuda ao desenvolvimento dos países de origem e pela repressão eficaz de todos os tipos de tráfico de seres humanos.

Dentro do seu objetivo de promover o respeito pelos direitos humanos, independentemente de raça, nacionalidade ou cidadania, a MEDEL apela às instituições da UE e aos EstadosMembros para agirem imediatamente, a fim de definirem regras de imigração claras e justas, que previnam a ocorrência de mais tragédias como a que ocorreu em Lampedusa.