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Informação aos Associados do SMMP

Caros Colegas, A Direcção do SMMP foi recebida pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça no Ministério da Justiça no dia 5 de Maio de 2015, reunião na qual estiveram ainda presentes o Exm.º Sr. Secretário de Estado da Justiça e a Exm.ª Sra.ª Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça. Após a apresentação dos cumprimentos [...]

Parecer do SMMP sobre o Anteprojecto de Proposta de Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2012.

Parecer do SMMP sobre o Anteprojecto de Proposta de Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2012. (Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP – Grupo de Trabalho da Área Penal) —  Consultar documento em formato PDF

Nota Informativa – Audiências

Caros Colegas, A Direcção do SMMP solicitou, logo após a tomada de posse, audições junto dos grupos parlamentares, da Exma Sra. Ministra da Justiça e da Exma Sra. Procuradora-Geral da República. Tais audiências, para além da apresentação de cumprimentos, visam abordar questões prementes do Ministério Público, designadamente o Estatuto e a abertura de um curso [...]

Discurso do Presidente da Direcção na tomada de posse dos órgãos sociais do SMMP.

Caros colegas e amigos, a tomada de posse dos novos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é o momento apropriado para efectuar alguns agradecimentos que se impõem. Nesta altura em que os holofotes se acendem sobre aqueles que agora se apresentam para dirigir os destinos do Sindicato, é bom lembrar aqueles que [...]

atualidade
Relatório do grupo de trabalho SMMP-ASFIC/PJ com vista à proposta de um modelo de integração orgânica da Polícia Judiciária no Ministério Público

—  Consultar Relatório em formato PDF


Intrusões Corporais em Processo Penal

Intrusões Corporais em Processo Penal

de Patrícia Naré Agostinho, Magistrada do Ministério Público


Eleições SMMP – Resultados

Eleitores – 1301
Votantes – 856
Abstenção – 34,20%
Votos em branco – 27
Votos nulos – 9
Lista A (António Ventinhas) – 471 (55,02%)
Lista B (Júlio Pina Martins) – 349 (40,77%)

 

— Acta da Mesa da Assembleia de Voto


Introdução às Teorias Feministas do Direito, de Rita Mota Sousa, magistrada do Ministério Público



> Consulte aqui o arquivo de Actualidade

vai acontecer
>> Curso Intensivo em Intervenção com Crianças e Jovens em Risco

7ª Edição

Coimbra 09 e 23 | Maio 2015

 


>> X Ciclo – “A Justiça no Cinema”


>> Direito e Género – Katherine Bartlett (7 de Maio)


>> Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar nos dias 09 e 10 de Maio, em Tomar

Nos termos do artigo 26.º do Estatuto do SMMP, a Direcção Nacional convoca uma Assembleia de Delegados Sindicais para os dias 9 e 10 de Maio de 2015, em Tomar (Hotel dos Templários).

A Direcção pretende, designadamente, ouvir os Delegados Sindicais sobre a avaliação do funcionamento das novas Comarcas, pelo que se mostra necessário coligir os elementos que permitam sustentar a análise crítica dos problemas existentes.

Inscrições Online

— Convocatória  [PDF]


>> Tomada de Posse – Convite



> Consulte aqui o arquivo de acontecimentos passados


últimos pareceres
Consulte aqui o arquivo de Pareceres do SMMP

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