A propósito da notícia hoje divulgada pelo diário «Correio da Manhã» sob o título «PROCURADORA LIBERTA GANG ARMADO», a Direcção do SMMP esclarece o seguinte: Não é usual o SMMP tomar posição pública sobre casos concretos noticiados pela comunicação social.

A falsidade da notícia e a sua repercussão pública atingem, no entanto, o desempenho, o brio e a competência profissional da magistrada em causa e, em geral, as funções do Ministério Público e o prestígio desta magistratura perante os cidadãos, agravando sentimentos de insegurança cujas causas são externas ao Ministério Público e seus magistrados.
Importa restabelecer a verdade e assegurar, na medida em que tal nos é possível, a tranquilidade pública.

No âmbito do inquérito da comarca de Sintra, foram realizadas buscas domiciliárias, requeridas pela magistrada do Ministério Público e autorizadas pelo juiz competente.
Contrariamente ao que se refere na notícia em apreço, a PSP não apresentou ao Ministério Público qualquer indivíduo detido, nem sequer lhe comunicou a detenção de qualquer suspeito.
Deste modo, a magistrada do Ministério Público titular desse inquérito não ordenou a libertação de quaisquer indivíduos detidos, nem tinha como o fazer.
A notícia é, por isso, totalmente falsa, não tendo qualquer fundamento.
Não surpreende o teor deste tipo de noticias, que têm por fonte entidades mais interessadas em criar no espírito de cidadãos inquietos duvidas sobre a competência e a seriedade dos magistrados, em descartar culpas próprias, em disfarçar dificuldades de coordenação entre OPC, do que em relatar, à comunicação social, com objectividade, a realidade e os factos.
As relações entre o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal devem continuar a desenvolver-se e caracterizar-se pela lealdade e colaboração recíprocas, no quadro das respectivas competências e atribuições constitucionais e legais, única forma de ambos servirem os cidadãos.
Porém, não pode o SMMP deixar de, pública e veementemente, repudiar o teor desta notícia e exigir dos responsáveis a reposição pública da verdade e do bom-nome da magistratura do Ministério Público e da magistrada visada.
Idêntica posição se espera da Procuradoria-Geral da República.

Lisboa, 07.10.2008
A Direcção do SMMP