29-01-2019 | dn.pt

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público concorda com o relatório hoje divulgado que indica que o combate à corrupção em Portugal estagnou e aponta a diferença entre o discurso oficial e a prática.

O relatório da Transparência e Integridade hoje divulgado diz que o combate à corrupção em Portugal estagnou e justifica com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e com as alegadas tentativas de controlo político dos conselhos superiores da Magistratura e Ministério Público.

Sobre estas tentativas de controlo político, António Ventinhas recorda que o sindicato a que preside já o reconheceu no parlamento e diz que, com a revisão do estatuto dos magistrados, isso “volta novamente a estar em causa”.

“Há uma tentativa de controlo político e já o manifestámos na Assembleia da República. Quer o PS quer o PSD têm essa intenção” afirmou.

O responsável aponta também a falta de meios, por exemplo, da Polícia Judiciária: “A PJ está completamente depauperada de inspetores e já há processos de combate à corrupção, muitos deles muito relevantes, que estão parados na PJ por falta de inspetores suficientes para realizar o combate à corrupção”.

Para António Ventinhas, esta falta de meios “também tem uma leitura política”.

“Se durante vários anos a PJ não admitiu inspetores e, sucessivamente, se foram reformando outros, isso mostra que não houve uma aposta” a este nível, afirmou o responsável, sublinhando que também os magistrados do Ministério Público [MP] são em número insuficiente.

“Nós temos também um número insuficiente de magistrados do MP, apesar de terem sido feitas admissões, o que mostra que o problema não foi resolvido. [A realidade] também mostra que não foi resolvida a admissão de peritos suficientes para fazer o combate à corrupção”, considerou.

Para o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, “seria necessário maior investimento e maior aposta no combate à corrupção e, apesar do discurso oficial, não existe uma verdadeira aposta, pois continua a fazer-se o trabalho pelos mínimos em termos de investimento”.

O responsável também diz concordar com a referência à inoperância da Comissão para a Transparência no parlamento apontada no relatório, considerando que o desempenho deste organismo “é o espelho acabado de como não há qualquer interesse” no combate à corrupção.

“Pelo que se vê, pela vontade que tem existido, será mais para contentar a opinião publica do que propriamente existir uma verdadeira vontade de alterar alguma coisa. Já estamos quase no final da legislatura e nada saiu [desta comissão]”, afirmou.

No relatório hoje divulgado, a associação Transparência e Integridade diz que Portugal perdeu um lugar no ”ranking”de 180 países, descendo do 29.º para o 30.º posto, apesar de ter subido um ponto em comparação com o índice de 2017.

O índice de perceção da corrupção de 2018 mostra que Portugal se mantém abaixo da média da Europa Ocidental, com uma pontuação de 64 pontos numa escala de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 (muito transparente).

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