curso_breve_dto_ue.jpgNa sequência da 1.ª edição, o presente Curso tem por objectivo atender às necessidades de formação continuada no domínio do Direito da União Europeia. Procura fornecer as ferramentas para que os operadores judiciários portugueses se familiarizem com a crescente presença do Direito da União Europeia no dia-a-dia das nossas instituições e tribunais. É actualmente pacífico que mais da metade das normas que regulam o nosso quotidiano decorrem do Direito da União Europeia – e a sua boa aplicação depende da oferta de produtos formativos de qualidade, adaptados às inquietações e interesses dos operadores judiciários. Lamentavelmente, ainda subsiste um profundo desconhecimento sobre o funcionamento da ordem jurídica europeia – ao qual não foi alheia alguma apatia das faculdades de Direito no seu conjunto -, algo que urge combater a partir de cursos de iniciação e aprofundamento de conhecimentos naquele domínio. A 2.ª edição deste curso recupera e actualiza os conteúdos da 1.ª edição (ministrada antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia), tendo em conta, sobretudo, os recentes desdobramentos da jurisprudência do TJUE.
O preço para os associados do SMMP é de 80€ para todo o curso ou de 20€ para cada sessão avulsa.

As inscrições poderão ser feita no secretariado do SMMP ou directamente no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

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