MEDEL

The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.

O SMMP é membro fundador da MEDEL e actualmente o seu presidente faz parte do Bureau da MEDEL para o qual foi eleito pelos representantes de todas as associações que a integram.

A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.

Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.

En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.

Fazem parte da MEDEL  24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.

Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)

 

Notícias MEDEL

5º Congresso do MPD – Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD

Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD por ocasião do 5º Congresso do MPD, que decorre em S. Paulo – Brasil, relativa aos acontecimentos perversos, arbitrários e ilegais que levaram ao banimento de milhares de juízes e procuradores Turcos das suas funções, em desrespeito aos mais elementares direitos de audição, de defesa, sem alegação de factos objectivos senão o pretexto do estado de emergência, onde valeram meras suspeitas insubsistentes ou alegadas relações pessoais inconvenientes para o regime instituído, e que são escandalosamente atentatórias das mais elementares garantias de um Estado de Direito democrático.

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Dossier – MEDEL

Divulgamos o DOSSIER-MEDEL elaborado para o Dia de Alerta sobre a Justiça na Europa, que a MEDEL marca todos os anos no dia 23 de Maio.

O SMMP, através do seu representante na MEDEL,  teve uma participação importante na elaboração da declaração da MEDEL sobre o TTIP.

Inclui

  1.  um artigo introdutório sobre as razões do Dia Alerta este ano; [PDF]
  2. declaração MEDEL em TTIP; [PDF]
  3. a declaração MEDEL sobre a situação atual do projeto MPE; [PDF]
  4. um artigo sobre a situação atual do sistema judicial turco (já publicado em alguns jornais). [PDF]
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Article published in the 18th February 2016 in the oldest running (established in 1904) and very respected Serbian daily newspaper Politika. by Dragana Boljević

General Secretary utrosf MEDEL (European association of judges and public prosecutors for democracy and liberties) and President of Judges’ Association of Serbia During the period between January and March 2013 554 judges and public prosecutors in Turkey were...

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