MEDEL
The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.
O SMMP é membro fundador da MEDEL e actualmente o seu presidente faz parte do Bureau da MEDEL para o qual foi eleito pelos representantes de todas as associações que a integram.
A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.
Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.
En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.
Fazem parte da MEDEL 24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.
Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)
Notícias MEDEL
Charter of condut for the Portuguese Public Prosecutors
Documento em formato PDF
read morePublicizing the Charter of Conduct for the Portuguese Public Prosecutors
Documento em formato PDF
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Manifesto de Apoio aos Magistrados Turcos e ao Presidente da YARSAV, Murat Arslan
Manifesto de Apoio aos Magistrados Turcos e ao Presidente da YARSAV, Murat Arslan Manifesto em format0 PDF
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Reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL
Informação sobre a reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL, de 23 de Maio de 2015, em Atenas, e relatório sobre o sistema judiciário em Portugal. _____________________ — Relatório 23-5-2015 - Atenas
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Solidariedade, Dignidade, Justiça
No 30º aniversário da MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Liberté Em junho de 1985, um grupo de magistrados europeus - juízes e procuradores – fundou a MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés, baseados na forte crença de que...
read moreI Universidade de Inverno Medel
— Relatório e Conclusões
read moreUniversidade Judiciária de Inverno da MEDEL
A MEDEL - Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades realizará pela primeira vez em Portugal, nos próximos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2014, nas instalações da Universidade do Minho, em Braga, com o apoio do CEDU – Centro de Estudos de Direito Europeu,...
read moreDECLARAÇÃO DA MEDEL APROVADA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE GÉNOVA, A 15/11/2013, SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL
A MEDEL apoia o esforço desenvolvido recentemente pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) no que respeita à defesa da independência de juízes e procuradores perante os poderes executivo e...
read moreMEDEL apela a novas regras de imigração
A UE e o mundo precisam de reagir à tragédia de Lampedusa Esta semana, a Europa testemunhou a tragédia a desenrolarse a poucos metros da sua costa, na ilha de Lampedusa. É apenas mais um capítulo da luta contínua de seres humanos, muitos dos quais são privados das...
read moreBoletín informativo Jueces para la Democracia nº 58, diciembre 2012
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