MEDEL
The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.
O SMMP é membro fundador da MEDEL e actualmente o seu presidente faz parte do Bureau da MEDEL para o qual foi eleito pelos representantes de todas as associações que a integram.
A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.
Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.
En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.
Fazem parte da MEDEL 24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.
Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)
Notícias MEDEL
Charter of condut for the Portuguese Public Prosecutors
Documento em formato PDF
Publicizing the Charter of Conduct for the Portuguese Public Prosecutors
Documento em formato PDF
Manifesto de Apoio aos Magistrados Turcos e ao Presidente da YARSAV, Murat Arslan
Manifesto de Apoio aos Magistrados Turcos e ao Presidente da YARSAV, Murat Arslan Manifesto em format0 PDF
Reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL
Informação sobre a reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL, de 23 de Maio de 2015, em Atenas, e relatório sobre o sistema judiciário em Portugal. _____________________ — Relatório 23-5-2015 - Atenas
Solidariedade, Dignidade, Justiça
No 30º aniversário da MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Liberté Em junho de 1985, um grupo de magistrados europeus - juízes e procuradores – fundou a MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés, baseados na forte crença de que...
I Universidade de Inverno Medel
— Relatório e Conclusões
Universidade Judiciária de Inverno da MEDEL
A MEDEL - Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades realizará pela primeira vez em Portugal, nos próximos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2014, nas instalações da Universidade do Minho, em Braga, com o apoio do CEDU – Centro de Estudos de Direito Europeu,...
DECLARAÇÃO DA MEDEL APROVADA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE GÉNOVA, A 15/11/2013, SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL
A MEDEL apoia o esforço desenvolvido recentemente pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) no que respeita à defesa da independência de juízes e procuradores perante os poderes executivo e...
MEDEL apela a novas regras de imigração
A UE e o mundo precisam de reagir à tragédia de Lampedusa Esta semana, a Europa testemunhou a tragédia a desenrolarse a poucos metros da sua costa, na ilha de Lampedusa. É apenas mais um capítulo da luta contínua de seres humanos, muitos dos quais são privados das...
Boletín informativo Jueces para la Democracia nº 58, diciembre 2012
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