SABADO.PT 
09-01-2019 por António Ventinhas
 
“Em Portugal, refere-se frequentemente que há falta de participação política por parte dos cidadãos, mas quando estes intervêm parece que há algumas pessoas que se sentem incomodadas. Só teremos uma democracia forte, se a sociedade civil estiver atenta e participar activamente nos grandes debates nacionais.”  

Em momento recente, Mário Machado causou grande polémica ao aparecer em dois programas da TVI.  
 
A vasta discussão sobre a presença do mesmo num programa de televisão ampliou a sua importância, para regozijo daquele e da causa que representa.  

Um dos temas sobre o qual o mesmo interveio subordinou-se ao tema “Precisamos de um novo Salazar”?

A pergunta tem de ser respondida necessariamente de forma negativa. Somos um estado democrático inserido na União Europeia e não perfilhamos um regime de um chefe iluminado que tudo providencia ao Povo. Para além disso, não precisamos de um novo Salazar porquanto já temos pequenos Salazares entre nós.  

O regime do Estado Novo caracterizou-se pela limitação da liberdade de expressão. É corrente alguns autarcas apresentaram queixas de natureza criminal contra os seus opositores políticos ou munícipes que os critiquem. O regime mencionado caracterizou-se pela recolha e centralização de dados dos cidadãos. Actualmente, verificamos que há cada vez uma maior obsessão relativamente a essa matéria.  

A PIDE era conhecida precisamente por fazer bem esse trabalho. O motivo invocado para uma concentração inédita de dados fora da esfera judicial e próxima do Governo é o terrorismo, mas antigamente o combate ao comunismo também justificava tudo. No Estado Novo, o futebol era utilizado como forma de afastar os cidadãos do debate politico. Nunca se viu no nosso País um clima de tanta alienação causada por este desporto como agora. O número de horas dedicadas ao futebol em horário televisivo nobre nunca atingiu esta dimensão. No tempo de Salazar, a actividade politica e sindical dos cidadãos era bastante limitada.  
 
Actualmente algumas pessoas que se afirmam democratas manifestam-se contra a greve dos juízes e procuradores, chegando inclusivamente a afirmar que a mesma não é permitida, apesar de não resultar da Constituição da República Portuguesa qualquer limitação. Outros que admitem a greve de magistrados, criam novas limitações nunca antes ouvidas, isto é, segundo estes as greves só podem ser efectuadas por razões corporativas e nunca para defesa do sistema de Justiça ou da defesa dos princípios basilares de um Estado de Direito Democrático.  
 
Há quem chegue a defender que as grandes questões de Estado, como a definição da composição do Conselho Superior do Ministério Público, só possam ser debatidas pelos deputados na Assembleia da República. De acordo com esta concepção “democrática”, toda a intervenção e debate público e cívico, seja ele efectuado por cidadãos ou associações, é uma intromissão e condicionamento da actividade legislativa.  
 
No Estado Novo também existia este pensamento. Preocupem-se com o trabalho, deixem-se de política, para isso estão cá os governantes que tratam de tudo por vós, era o pensamento da altura que, pelos vistos, pouco mudou para alguns. A diferença entre o grau de participação dos cidadãos, movimentos e associações no debate público é que diferencia as democracias. Se o debate democrático se reduzir àquele que ocorre no Parlamento, tal significa que a sociedade civil está muito enfraquecida.  
 
Em Portugal, refere-se frequentemente que há falta de participação política por parte dos cidadãos, mas quando estes intervêm parece que há algumas pessoas que se sentem incomodadas. Só teremos uma democracia forte, se a sociedade civil estiver atenta e participar activamente nos grandes debates nacionais.

 

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