SABADO.PT  – 26-09-2018

 

“Para a obtenção de bons resultados é essencial que a nova PGR escolha uma boa equipa e coloque as pessoas certas nos lugares certos.”


Na semana passada foi anunciado o nome da futura Procuradora-Geral da República, a senhora Procuradora-Geral Adjunta Lucília Gago.

No momento em que se encontra prestes a cessar as suas funções, presto a minha pública homenagem à Procuradora-Geral actual.

Ao longo de 6 anos de trabalho dedicado, a Dra. Joana Marques Vidal contribuiu para a construção de um Ministério Público melhor e uma sociedade mais justa.

Neste mandato que ora finda a instituição e a Justiça ganharam credibilidade, a sensação de impunidade acabou e os cidadãos passaram a acreditar que a corrupção pode efectivamente ser combatida.

Tenho de destacar duas pessoas que contribuíram de forma decisiva para o sucesso da Dra. Joana Marques Vidal, isto é, o Vice Procurador-Geral da República Dr. Adriano Cunha e o Director do Dciap Dr. Amadeu Guerra. Sem eles nada do que aconteceu teria sido possível. A indicação destes magistrados para ocupar os cargos mencionados partiu da actual PGR, o que importa salientar.

A partir da tomada de posse da nova Procuradora-Geral da República irá iniciar-se um novo ciclo no Ministério Público.

Espero que dê continuidade ao trabalho da actual titular do cargo e consiga desenvolver algumas áreas de intervenção do Ministério Público que ficaram para trás, consequência dos parcos recursos existentes.

O escrutínio sobre o exercício do cargo será extremamente elevado, pelo que será difícil abrandar o ritmo que actualmente se verifica.

Para a obtenção de bons resultados é essencial que a nova PGR escolha uma boa equipa e coloque as pessoas certas nos lugares certos.

Para breve a mesma terá de indicar um Procurador-Geral Adjunto, para o cargo de Vice PGR, bem como o secretário da Procuradoria-Geral da República.

A capacidade de organização interna do Ministério Público muito dependerá da qualidade e dinamismo destas duas pessoas.

Por outro lado, a manutenção do actual director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal é crucial para a continuação das grandes investigações no âmbito da criminalidade económico-financeira.

A acção do Ministério Público é medida em grande parte pelo resultado das investigações que ocorrem no DCIAP e o Dr. Amadeu Guerra tem um papel fulcral na dinamização, motivação e organização deste departamento.

Nos próximos anos, a PGR terá ainda de pensar quais os magistrados adequados para substituir os actuais Procuradores-Gerais Distritais, atento o facto de previsivelmente se reformarem.

A escolha acertada das pessoas para os cargos que elenquei é essencial para o futuro do Ministério Público.

Ao longo da nossa história, estamos habituados a admirar heróis isolados.

D. Afonso Henriques conquistou Lisboa aos mouros. Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia. Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil.

Os feitos destes homens não foram alcançados de forma solitária, mas assentaram numa boa equipa.

Não foi Vasco da Gama que içou as velas das naus ou permaneceu ao leme de dia e noite nas condições mais difíceis.

Só com uma boa tripulação o capitão do navio consegue atingir os seus objectivos. Para isso tem de a motivar, formar, coordenar e conseguir que a mesma se foque no que pretende alcançar.

Esta nau que é o Ministério Público passou por muitas tormentas nos últimos 6 anos, fruto da falta de magistrados e de uma reorganização judiciária deficiente.

Os sucessos alcançados resultaram do esforço de muitos magistrados anónimos que trabalharam dia e noite, férias e fins-de-semana em prol de uma Justiça melhor.

A nova PGR terá de conseguir mobilizar os magistrados para os novos desafios que se avizinham, pois só assim conseguirá levar a nau a bom porto

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por, António Ventinhas