DN.PT – 26-02-2019

A adesão ao segundo dia da greve dos magistrados do Ministério Público (MP), que hoje é circunscrita aos distritos judiciais de Coimbra e Porto, atingiu “pelo menos 90%”, segundo fonte sindical

“Nos dois distritos judiciais, que compreendem as comarcas a norte de Leiria, a adesão à greve foi de pelo menos 90%. E atingiu 100% nos DIAP [departamentos de investigação e ação penal] distritais”, disse o magistrado do MP e dirigente sindical Adão Carvalho, num ponto da situação desta segunda jornada de protesto contra a forma como está a ser feita a revisão do estatuto da profissão.

Nos dois distritos judiciais hoje afetados pela paralisação, trabalham, de acordo com a fonte, 500 a 600 procuradores.

Em declarações ao final da manhã, em frente do Palácio da Justiça do Porto, Adão Carvalho assinalou que hoje não houve necessidade de serviços mínimos que, nesta greve, são considerados apenas para diligências que tenham de ser feitas em 48 horas, nomeadamente fixação de medidas de coação.

Os julgamentos com presos não integram a lista de serviços mínimos.

O sindicato dos Magistrados do Ministério Público justifica a greve nomeadamente com o facto de considerar que se pretende alterar a composição do Conselho Superior do MP por forma a obter o controlo político desta magistratura e da investigação criminal e com a intenção se se consagrar um regime disciplinar que viola direitos elementares.

“Se em 26 anos não foi preciso mudar a composição do Conselho Superior, porquê agora? Será porque estamos a investigar a menos? Ou será porque estamos a investigar a mais? Acredito que é porque estamos a investigar a mais”, afirmou Adão Carvalho.

Num comunicado, o sindicato já tinha alertado que, “ao arrepio das recomendações da OCDE sobre a necessidade de atacar a corrupção, há quem pretenda precisamente o contrário, tentando transformar o Conselho Superior do MP num mero órgão político-partidário, em que os magistrados apenas têm lugar como figuras decorativas”.

Adão Carvalho disse não descartar a hipótese de novas greves, caso as pretensões sindicais continuem por satisfazer.

Na quarta-feira a greve dos magistrados do MP vai ocorrer nos distritos judiciais de Évora e Lisboa, compreendendo toda a região sul do continente, e as duas regiões autónomas.

A última vez que ocorreu uma greve dos magistrados do MP foi em 2013.