Nos Estados Unidos da América tornou-se famoso o confronto que opôs Al Capone à polícia daquele país.
O conflito foi extremamente intenso e durante o mesmo morreram vários agentes da polícia.
Em Itália, é conhecida a heróica luta dos magistrados locais com a Máfia Siciliana.
A cosa nostra conseguiu infiltrar-se nos sectores mais influentes da sociedade italiana e utilizou todos os meios para atingir os magistrados que conduziram as investigações.
Os magistrados Falcone e Borsellino foram vítimas de homicídio por ousarem investigar a máfia.
Apesar de saberem os riscos que corriam não deixaram de desempenhar a sua missão.
A “operação mãos limpas” conseguiu descobrir e desmantelar um intrincado sistema de pagamentos que incluía empresas, a administração e o sistema político.
Na América Latina foram mortos dezenas de magistrados pelo simples facto de quererem investigar e punir as associações criminosas locais.
Consta que o conhecido líder do cartel de Medellín, Pablo Escobar, esteve envolvido na morte de vários magistrados.
Estes exemplos não são exaustivos, mas uma mera amostragem do que a história nos ensinou.
Os arguidos e os criminosos, em especial se são poderosos, tentam por todos os meios obstaculizar o exercício da acção penal, por forma a evitar serem punidos pelos seus actos.
Neste momento encontra-se em curso no Brasil uma grande investigação destinada a apurar factos relacionados com uma alegada rede de corrupção em alta escala, a que se chamou “operação Lava Jato”.
O procurador Roberson Pozzobon do Ministério Público Federal Brasileiro esteve em Portugal no mês passado, numa conferência destinada a comemorar o dia internacional da luta contra a corrupção.
No evento mencionado, o mesmo explicou todos os contornos da operação supra referida, designadamente, número de arguidos investigados, respectiva identidade, valores envolvidos, provas da acusação e como são revelados os factos à comunicação social e aos cidadãos (através de umsite dedicado ao efeito e com o recurso à realização de conferências de imprensa).
Foi noticiado recentemente que um grupo superior a 100 advogados brasileiros efectuou um manifesto contra a actuação do Ministério Público Federal Brasileiro.
Segundo os mesmos, foi colocada em causa a presunção de inocência dos arguidos investigados na “operação Lava Jato”.
No Brasil foram veiculadas várias notícias no sentido de descredibilizar a investigação.
O juiz federal Sérgio Moro também tem sido um alvo privilegiado das críticas de quem defende os arguidos.
A associação dos Juízes Federais do Brasil reagiu violentamente aos ataques dirigidos ao juiz mencionado porquanto percebeu que a efectivação de pressões sobre os magistrados poderá colocar em causa a realização da Justiça.
No passado, tal como no presente, quem é investigado continua a exercer pressão e tentar condicionar quem investiga e decide.
Não deixa de ser curioso que os mesmos métodos e argumentos se repitam em países diferentes…
