Nos Estados Unidos da América tornou-se famoso o confronto que opôs Al Capone à polícia daquele país.

O conflito foi extremamente intenso e durante o mesmo morreram vários agentes da polícia.

Em Itália, é conhecida a heróica luta dos magistrados locais com a Máfia Siciliana.

A cosa nostra conseguiu infiltrar-se nos sectores mais influentes da sociedade italiana e utilizou todos os meios para atingir os magistrados que conduziram as investigações.

Os magistrados Falcone e Borsellino foram vítimas de homicídio por ousarem investigar a máfia.

Apesar de saberem os riscos que corriam não deixaram de desempenhar a sua missão.

A “operação mãos limpas” conseguiu descobrir e desmantelar um intrincado sistema de pagamentos que incluía empresas, a administração e o sistema político.

Na América Latina foram mortos dezenas de magistrados pelo simples facto de quererem investigar e punir as associações criminosas locais.

Consta que o conhecido líder do cartel de Medellín, Pablo Escobar, esteve envolvido na morte de vários magistrados.

Estes exemplos não são exaustivos, mas uma mera amostragem do que a história nos ensinou.

Os arguidos e os criminosos, em especial se são poderosos, tentam por todos os meios obstaculizar o exercício da acção penal, por forma a evitar serem punidos pelos seus actos.

Neste momento encontra-se em curso no Brasil uma grande investigação destinada a apurar factos relacionados com uma alegada rede de corrupção em alta escala, a que se chamou “operação Lava Jato”.

O procurador Roberson Pozzobon do Ministério Público Federal Brasileiro esteve em Portugal no mês passado, numa conferência destinada a comemorar o dia internacional da luta contra a corrupção.

No evento mencionado, o mesmo explicou todos os contornos da operação supra referida, designadamente, número de arguidos investigados, respectiva identidade, valores envolvidos, provas da acusação e como são revelados os factos à comunicação social e aos cidadãos (através de umsite dedicado ao efeito e com o recurso à realização de conferências de imprensa).

Foi noticiado recentemente que um grupo superior a 100 advogados brasileiros efectuou um manifesto contra a actuação do Ministério Público Federal Brasileiro.

Segundo os mesmos, foi colocada em causa a presunção de inocência dos arguidos investigados na “operação Lava Jato”.

No Brasil foram veiculadas várias notícias no sentido de descredibilizar a investigação.

O juiz federal Sérgio Moro também tem sido um alvo privilegiado das críticas de quem defende os arguidos.

A associação dos Juízes Federais do Brasil reagiu violentamente aos ataques dirigidos ao juiz mencionado porquanto percebeu que a efectivação de pressões sobre os magistrados poderá colocar em causa a realização da Justiça.

No passado, tal como no presente, quem é investigado continua a exercer pressão e tentar condicionar quem investiga e decide.

Não deixa de ser curioso que os mesmos métodos e argumentos se repitam em países diferentes…


 

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