08-02-2019 | Jornal Notícias

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público entregou pré-aviso para o dia 25 deste mês

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou ontem ter entregado ao Ministério da Justiça um pré-aviso de greve para 25, 26 e 27 deste mês. Já a Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP) negoceia com o ministério e vai ponderar o cancelamento da greve marcada para 22.

Em ambos os casos está em questão a revisão dos estatutos profissionais, em curso no Parlamento.

O SMMP agendou uma paralisação de dimensão nacional para o dia 25. Em 26, a greve decorre só nos distritos judiciais do Porto e Coimbra e, em 27, nos outros dois, de Lisboa e Évora.

O Governo já disse não estar interessado em acabar com a maioria de magistrados no Conselho Superior do MP, mas o sindicato dirigido por António Ventinhas insistiu na greve “face aos perigos de politização” deste órgão que ameaçam “a independência da investigação criminal”.

A proposta de estatuto aprovada pelo Governo não mexe na composição do conselho, mas o SMMP teme que a mudança aconteça na Assembleia da República, onde o PSD defende uma maioria de não magistrados.

A ASJP iniciou, em novembro, um ciclo de 21 dias de greve, até outubro, por melhores remunerações.

Mas, entretanto, começou a negociar esta parte do seu estatuto com o Ministério da Justiça. Por isso, cancelou a greve marcada para 23 de janeiro e vai ponderar cancelar a de 22 de fevereiro, em reunião da direção, presidida por Manuel Soares, no dia 15.• rm.