JORNAL NOTÍCIAS  – 26-02-2019

Estatutos e autonomia motivaram paralisação que prossegue hoje

Contestação A adesão à greve dos magistrados do Ministério Público (MP), em protesto contra a forma como está a ser feita a revisão do estatuto da profissão, situa-se entre os 85% e os 90%, segundo dados do sindicato.

Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) António Ventinhas, deu como confirmada a previsão do sindicato.

A título de exemplo, o dirigente referiu que, dos 21 procuradores nos juízos criminais de Lisboa, 20 fizeram greve. No tribunal S. João Novo, no Porto, a adesão rondou os 75%. Apenas dois procuradores trabalharam. Ainda assim, só dois julgamentos e a leitura de um acórdão foram adiados.

A situação deverá manter- -se hoje – com greve marcada apenas para as comarcas de Coimbra e Porto -, mas as consequências poderão agravar-se, dado haver maior número de diligencias marcadas.

Em comunicado, intitulado “Contra a corrupção e a politização do MP”, o sindicato justifica a greve com a tentativa de alterar a composição do Conselho Superior do MP. O SMMP insurge-se ainda contra a proposta do Governo de revisão do estatuto, que também não cria uma verdadeira autonomia financeira do MP. ÓSCAR QUEIRÓS COM LUSA