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Comunicado Movimento 2015

Caros colegas, Tendo tomado conhecimento do aviso de movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual produzirá efeitos a 1 de Setembro de 2015, a Direcção do SMMP não pode deixar de expressar, desde já, a sua frontal discordância quanto ao mesmo. Desde logo, pela absoluta opacidade na comunicação dos critérios em que se [...]

Deliberações e conclusões da Assembleia de Delegados Sindicais de Tomar de 9 e 10 de Junho de 2015

— Deliberação I – Movimento e Quadros de Magistrados  — Deliberação II – Estatuto do Ministério Público 

Parecer do SMMP sobre o Projecto de Proposta de Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013.

Parecer do SMMP sobre o Projecto de Proposta de Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013. (Departamento de Formação, Estudos e Pareceres do SMMP – Grupo de Trabalho da Área Cível) ______________ — Descarregar PDF

Informação aos Associados do SMMP

Caros Colegas, A Direcção do SMMP foi recebida pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça no Ministério da Justiça no dia 5 de Maio de 2015, reunião na qual estiveram ainda presentes o Exm.º Sr. Secretário de Estado da Justiça e a Exm.ª Sra.ª Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça. Após a apresentação dos cumprimentos [...]

atualidade
Solidariedade, Dignidade, Justiça

No 30º aniversário da MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Liberté

Em junho de 1985, um grupo de magistrados europeus – juízes e procuradores – fundou a MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés, baseados na forte crença de que uma Europa unida não se poderia limitar à liberdade de mercado, mas tinha de ser fundada nos direitos fundamentais e no Estado de Direito, em sociedades democráticas.

Trinta anos depois, a Europa mudou de maneiras que eram então dificilmente imagináveis – regimes totalitários caíram, a democracia alastrou, as fronteiras foram abertas e vários novos Estados-Membros aderiram à União Europeia. No entanto, a proteção e promoção dos direitos fundamentais continua ainda hoje a ser, como era então, uma luta contínua e essencial, visto que nem sempre a evolução no sentido de uma administração democrática se deu como deveria. [Ler mais]


Relatório do grupo de trabalho SMMP-ASFIC/PJ com vista à proposta de um modelo de integração orgânica da Polícia Judiciária no Ministério Público

—  Consultar Relatório em formato PDF


Intrusões Corporais em Processo Penal

Intrusões Corporais em Processo Penal

de Patrícia Naré Agostinho, Magistrada do Ministério Público


Eleições SMMP – Resultados

Eleitores – 1301
Votantes – 856
Abstenção – 34,20%
Votos em branco – 27
Votos nulos – 9
Lista A (António Ventinhas) – 471 (55,02%)
Lista B (Júlio Pina Martins) – 349 (40,77%)

 

— Acta da Mesa da Assembleia de Voto



> Consulte aqui o arquivo de Actualidade

vai acontecer
>> Jornadas Sobre Corrupção

Nos dias 19 e 20 de Junho de 2015, no Auditório do Centro de Artes e Espectáculos, Rua Abade Pedro, Figueira da Foz, o S.M.M.P., a A.S.J.P. e o Conselho Distrital de Coimbra das Ordem dos Advogados, irão levar a cabo umas Jornadas sobre a Corrupção, com o programa que se anexa. [Ler mais]

>> Justiça à Conversa com Isabel Moreira, Teresa Anjinho, Rita Rato e Paula Cardoso


>> Curso Intensivo em Intervenção com Crianças e Jovens em Risco

7ª Edição

Coimbra 09 e 23 | Maio 2015

 


>> X Ciclo – “A Justiça no Cinema”



> Consulte aqui o arquivo de acontecimentos passados


últimos pareceres
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