Facebook RSS Twitter- Brevemente Acesso reservado a associados do SMMP Loja Online
Editorial  Grande Mercado Transatlântico: vergar e quebrar a própria espinha.

“Que são os impérios sem Justiça senão grandes bandos de salteadores? E que são os bandos de salteadores outra coisa senão pequenos impérios?”  Agostinho de Hipona, De Civitas Dei A MEDEL destacou, no seu mais recente apelo “A democracia exige tribunais, juízes e procuradores independentes”, que os ataques aos direitos humanos, sociais, culturais e económicos [...]

Conclusões da Assembleia de Delegados Sindicais de 25 e 26 de Outubro de 2014

A Assembleia de Delegados Sindicais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reunida em Sesimbra nos dias 25 e 26 de Outubro de 2014, analisando os dois primeiros meses da nova organização judiciária e o seu processo de implementação, aprova as seguintes  CONCLUSÕES A 1 de Setembro não estavam reunidas as condições legais e práticas [...]

Campanha de Informação sobre o Ministério Público

O SMMP vai realizar uma Campanha de Informação sobre o Ministério Público. Com ela se pretende informar sobre o que é o Ministério Público, como está organizado, quais são as funções, como é que estas servem o país e todas as pessoas e como é que elas podem recorrer ao Ministério Público (podendo saber, para [...]

Editorial – Implementação da nova organização judiciária

A reforma da organização judiciária, concordando-se ou não com ela, envolve e responsabiliza todos os actores judiciários. Porém, como sempre alertámos, os problemas que resultem da sua filosofia, princípios e normativos próprios, bem como os que sejam provocados pelo processo material de implementação, são da responsabilidade exclusiva do Governo. Os alertas quanto aos problemas que [...]

atualidade
Nota de Imprensa

Inconstitucionalidades reúnem ASPPM e SMMP – Consultar texto completo em formato PDF


The Status and Role of Prosecutors – A United Nations Office on Drugs and Crime and International Association of Prosecutors Guide

Foi recentemente lançado este guia, que é o resultado da colaboração entre a UNODC e a Associação Internacional de Procuradores e que se baseia em orientações das Nações Unidas sobre o papel do Ministério Público e nas Normas IAP de Responsabilidade Profissional e Declaração dos Deveres e Responsabilidades Essenciais de Procuradores e visa ilustrar e exemplificar essas normas com referência a diferentes sistemas de justiça penal.

______________________

— UNODC-IAP (Guia)


Conselho de Administração da MEDEL: saída de António Cluny e nota sobre Timor

Realizou-se no passado fim-de-semana, em Barcelona, o último Conselho de Administração da MEDEL de 2014.

No decurso do mesmo, António Cluny pediu a renúncia do cargo de Presidente desta organização internacional, que vinha desempenhando há dois mandatos consecutivos, por considerar que as funções que agora exerce na EUROJUST são incompatíveis com essa presidência.
Tal escusa foi aceite pelo conselho, que sublinhou, de forma unânime, a importância do legado da presidência de António Cluny à frente dos destinos da MEDEL nos últimos três anos, a dinâmica que o mesmo imprimiu à sua actuação, e as novas fronteiras e desafios que oferecem à MEDEL, como a institucionalização e maior abrangência das auditorias da MEDEL aos sistemas de justiça dos vários países, a criação da «Universidade de Inverno» da MEDEL, cuja primeira edição ocorreu no início do corrente ano em Braga, Portugal, a criação do «Dia Europeu da Justiça», ou os contactos e a abertura em curso a associações de magistrados de países não integrantes do Conselho da Europa, mas pertencentes ao espaço mediterrânico, e que se espera que permitam, em breve, cimentar ainda mais os laços existentes entre todos os magistrados que comungam os ideais de fortalecimento da democracia e das liberdades. [Ler mais]



últimos pareceres
Consulte aqui o arquivo de Pareceres do SMMP

O SMMP na Comunicação Social
Campanha de Informação Sobre o Ministério Público
Ministério Público Solidário
Visite o site da Revista do Ministério Público
MEDEL
IAP
Divulgação
Grupo de Apoio a Famílias

Biblioteca do SMMP

Loja Online

Canal Youtube do SMMP

Especiais / Dossiers
     
   
Contactos SMMP

SEDE NACIONAL

R. Tomás Ribeiro nº 89 - 3º Andar
1050-227 Lisboa
Tel. 21 381 41 00
Fax. 21 387 06 03

DIRECÇÃO DISTRITAL DO NORTE

Rua Cândido dos Reis, nº 74-3º, Sala 3
(aos Clérigos)
Porto
TM.(provisório) 968 010 477

CORREIO ELECTRÓNICO

- Direcção Sindical: smmp@smmp.pt
- Exp. geral: secretariado@smmp.pt
- Revista do MP: revistamp@smmp.pt