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Discurso do Presidente da Direcção na tomada de posse dos órgãos sociais do SMMP.

Caros colegas e amigos, a tomada de posse dos novos órgãos sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é o momento apropriado para efectuar alguns agradecimentos que se impõem. Nesta altura em que os holofotes se acendem sobre aqueles que agora se apresentam para dirigir os destinos do Sindicato, é bom lembrar aqueles que [...]

Comunicado – Movimento Ordinário de 2015

Caros colegas, Foi iniciado pelo CSMP o procedimento relativo ao movimento anual ordinário de magistrados de 2015. O procedimento foi iniciado com a validação do RECOFE, tendo sido notórios os problemas de funcionamento da aplicação informática, designadamente o acesso à plataforma e a actualização das bases de dados daquela. A Direcção do SMMP espera que [...]

Conclusões do X Congresso do Ministério Público

Ministério Público, Qualidade e Democracia O pacto social nascido em 1976 incumbiu o Ministério Público de construir e actuar na defesa de um projecto democrático, que incluía uma ampla democracia participativa com um projecto económico e social assente no Estado Social e na defesa do Direito ao Trabalho. Os últimos anos mudaram substancialmente a estrutura da [...]

Editorial  Grande Mercado Transatlântico: vergar e quebrar a própria espinha.

“Que são os impérios sem Justiça senão grandes bandos de salteadores? E que são os bandos de salteadores outra coisa senão pequenos impérios?”  Agostinho de Hipona, De Civitas Dei A MEDEL destacou, no seu mais recente apelo “A democracia exige tribunais, juízes e procuradores independentes”, que os ataques aos direitos humanos, sociais, culturais e económicos [...]

atualidade
Relatório do grupo de trabalho SMMP-ASFIC/PJ com vista à proposta de um modelo de integração orgânica da Polícia Judiciária no Ministério Público

—  Consultar Relatório em formato PDF


Intrusões Corporais em Processo Penal

Intrusões Corporais em Processo Penal

de Patrícia Naré Agostinho, Magistrada do Ministério Público


Eleições SMMP – Resultados

Eleitores – 1301
Votantes – 856
Abstenção – 34,20%
Votos em branco – 27
Votos nulos – 9
Lista A (António Ventinhas) – 471 (55,02%)
Lista B (Júlio Pina Martins) – 349 (40,77%)

 

— Acta da Mesa da Assembleia de Voto


Introdução às Teorias Feministas do Direito, de Rita Mota Sousa, magistrada do Ministério Público



> Consulte aqui o arquivo de Actualidade

vai acontecer
>> Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar nos dias 09 e 10 de Maio, em Tomar

Nos termos do artigo 26.º do Estatuto do SMMP, a Direcção Nacional convoca uma Assembleia de Delegados Sindicais para os dias 9 e 10 de Maio de 2015, em Tomar (Hotel dos Templários).

A Direcção pretende, designadamente, ouvir os Delegados Sindicais sobre a avaliação do funcionamento das novas Comarcas, pelo que se mostra necessário coligir os elementos que permitam sustentar a análise crítica dos problemas existentes.

Inscrições Online

— Convocatória  [PDF]


>> Tomada de Posse – Convite


>> Direito e Género – Katherine Bartlett



> Consulte aqui o arquivo de acontecimentos passados


últimos pareceres
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