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X congresso

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público realiza de 5 a 8 de Março de 2015, em Vilamoura, o X Congresso do Ministério Público, com o tema “Qualidade na Justiça, Qualidade da Democracia”. Ao longo da sua história, iniciada com a democracia em Portugal, o SMMP sempre tem tido como grande objectivo a construção de [...]

Editorial  Grande Mercado Transatlântico: vergar e quebrar a própria espinha.

“Que são os impérios sem Justiça senão grandes bandos de salteadores? E que são os bandos de salteadores outra coisa senão pequenos impérios?”  Agostinho de Hipona, De Civitas Dei A MEDEL destacou, no seu mais recente apelo “A democracia exige tribunais, juízes e procuradores independentes”, que os ataques aos direitos humanos, sociais, culturais e económicos [...]

Conclusões da Assembleia de Delegados Sindicais de 25 e 26 de Outubro de 2014

A Assembleia de Delegados Sindicais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reunida em Sesimbra nos dias 25 e 26 de Outubro de 2014, analisando os dois primeiros meses da nova organização judiciária e o seu processo de implementação, aprova as seguintes  CONCLUSÕES A 1 de Setembro não estavam reunidas as condições legais e práticas [...]

Campanha de Informação sobre o Ministério Público

O SMMP vai realizar uma Campanha de Informação sobre o Ministério Público. Com ela se pretende informar sobre o que é o Ministério Público, como está organizado, quais são as funções, como é que estas servem o país e todas as pessoas e como é que elas podem recorrer ao Ministério Público (podendo saber, para [...]

atualidade
Morte do procurador Alberto Nisman – marcha em Buenos Aires

Um mês após a misteriosa morte do procurador argentino Alberto Nisman, na véspera de apresentar provas no Congresso sobre o alegado envolvimento da Presidente Cristina Kirchner e outros políticos no encobrimento de um atentado terrorista ocorrido em 1994, realiza-se amanhã, dia 18 de Fevereiro, uma marcha silenciosa em Burnos Aires. [Ler mais]


Nota de Imprensa

Inconstitucionalidades reúnem ASPPM e SMMP – Consultar texto completo em formato PDF


The Status and Role of Prosecutors – A United Nations Office on Drugs and Crime and International Association of Prosecutors Guide

Foi recentemente lançado este guia, que é o resultado da colaboração entre a UNODC e a Associação Internacional de Procuradores e que se baseia em orientações das Nações Unidas sobre o papel do Ministério Público e nas Normas IAP de Responsabilidade Profissional e Declaração dos Deveres e Responsabilidades Essenciais de Procuradores e visa ilustrar e exemplificar essas normas com referência a diferentes sistemas de justiça penal.

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— UNODC-IAP (Guia)



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