Tomada de Posse: Intervenção de Paulo Lona

Discurso de Paulo Lona, novo presidente do SMMP, na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2024/2027.

O Ministério Público antes e depois do 25 de Abril

Existem múltiplos estudos que estabelecem correlação entre baixos salários, degradação das condições de trabalho na administração pública e maior risco de aumento de corrupção. Por isso salários mais decentes funcionam como elemento dissuasor da corrupção

O Ministério Público antes e depois do 25 de Abril

O Ministério Público antes e depois do 25 de Abril

Existem múltiplos estudos que estabelecem correlação entre baixos salários, degradação das condições de trabalho na administração pública e maior risco de aumento de corrupção. Por isso salários mais decentes funcionam como elemento dissuasor da corrupção

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11ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família

Dia 18 de Outubro de 2024, um encontro dedicado à jurisprudência de direito da família e à jurisprudência de direito das crianças e jovens.

Cursos 2024 – Inscrições Abertas

Estão abertas inscrições para os cursos do Centro de Direito da Família a realizar em 2024

O Ministério Público antes e depois do 25 de Abril

Existem múltiplos estudos que estabelecem correlação entre baixos salários, degradação das condições de trabalho na administração pública e maior risco de aumento de corrupção. Por isso salários mais decentes funcionam como elemento dissuasor da corrupção

O Ministério Público antes e depois do 25 de Abril

Alguns desejam voltar atrás no tempo a um Ministério Público com um desenho autocrático, sem investigação independente, sem autonomia ou com uma autonomia mitigada (uma espécie de autonomia QB que permita um controlo político das investigações delicadas)

Abril nos 50 anos e o Ministério Público (vitórias/derrotas)

Existe uma ligação umbilical entre as conquistas de abril e o desenho constitucional e legal da magistratura do Ministério Público.

A falta de atratividade das carreiras na magistratura

A falta de magistrados do Ministério Público, bem como de oficiais de justiça, tem vindo a acentuar-se e constitui um problema gravíssimo no funcionamento desta magistratura.

De recurso em recurso até à prescrição final, assim vai o nosso processo penal

A propósito de um dos processos mais mediáticos existente nos tribunais portugueses todos percebemos como a preocupação de alguns não é a justiça material e a obtenção de uma decisão mas sim evitar que essa decisão algum dia venha a ser proferida.

Apresentação de detido a interrogatório judicial

A detenção, enquanto privação de liberdade, mesmo que temporária e legitimada, tem sempre caráter de exceção, e qualquer atuação das autoridades judiciárias não deve perder de vista essa matriz de excecionalidade

Existe vontade de prevenir a corrupção! Relatório da GRECO

Constam do relatório dados preocupantes sobre a percepção da corrupção: “A corrupção no governo é considerada disseminada.”

Coincidências

Basta analisar os últimos trinta anos para verificarmos que a preocupação dos políticos com a reforma da justiça e do Ministério Público, em particular, vem sempre associada a processos judiciais criminais que envolvem políticos

A contaminação do espaço público mediático

O espaço público mediático encontra-se profundamente contaminado por um conjunto de ideias erróneas sobre a justiça e, em particular, sobre o Ministério Público.

O discurso político e os ataques ao Ministério Público e à PGR

Qual o porquê desta campanha orquestrada contra o Ministério Público? A resposta só poder ser uma. Controlar o Ministério Público para criar paraísos penais, para que a justiça funcione apenas para alguns

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