COMUNICADO – Movimento 2021

De ilegalidade em ilegalidade! 

Da lista de graduação

COMUNICADO – Movimento 2021

Movimento 2021

Uma profunda preocupação

Discurso de Tomada de Posse do Presidente do SMMP

Uma magistratura que se quer autónoma tem de estar ainda dotada dos meios e recursos necessários ao exercício eficiente das suas funções e não estar dependente da boa vontade do poder político para o efeito.

Comunicado – Impugnação Judicial da Directiva nº 4/2020, da PGR

Esta semana, a direcção do SMMP deu entrada, no Supremo Tribunal Administrativo, da acção destinada a impugnar judicialmente a directiva nº 4/2020, da PGR. O recurso à via litigiosa só ocorreu porquanto a Senhora Procuradora-Geral da República persistiu em manter...

COMUNICADO – Movimento 2021

De ilegalidade em ilegalidade! 

Da lista de graduação

COMUNICADO – Movimento 2021

Movimento 2021

Uma profunda preocupação

COMUNICADO – Movimento 2021

De ilegalidade em ilegalidade! 

Da lista de graduação

COMUNICADO – Movimento 2021

Movimento 2021

Uma profunda preocupação

Um modelo único de “direito premial”

Um modelo único de “direito premial”

Os sistemas penais contemporâneos reconhecem ao arguido a possibilidade de, querendo, em função do comportamento que decida adotar após a prática do delito, participar ativamente na definição do seu próprio destino em termos sancionatórios.

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Doutoramento em Criminologia – Ano letivo 2020/21

Doutoramento em Criminologia – Ano letivo 2020/21

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto encontra-se a divulgar o 3º Ciclo de estudos em Criminologia para o próximo ano letivo de 2021/2022, cujo prazo de candidaturas decorre até ao dia 20 de Maio Para mais informações contactar através do e-mail...

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Um modelo único de “direito premial”

Os sistemas penais contemporâneos reconhecem ao arguido a possibilidade de, querendo, em função do comportamento que decida adotar após a prática do delito, participar ativamente na definição do seu próprio destino em termos sancionatórios.

A importância da liderança nas organizações

Não é um verdadeiro líder quem é conformista, aquele que justifica a sua inatividade com obstáculos vários, como a falta de vontade política para resolver os problemas ou o resultado já ser o expectável e por isso não vale a pena insistir, entre outros

Greve dos oficiais de justiça

É frequente os magistrados do MP terem que repartir gabinetes e as secções funcionarem em espaços exíguos. Para além disso, enquanto os juízes têm salas de audiência onde, em regra, realizam as suas diligências, o Ministério Público, pelo contrário, não dispõe de salas próprias e adequadas para a efeito

A ineficácia comunicacional da Justiça

Vivemos num mundo com risco elevado de distorção digital da informação. Algumas empresas trabalham nesta área com o objetivo de criar uma imagem especifica sobre determinada organização.

As inexatidões da Ministra da Justiça no parlamento

Não podemos aceitar que perante estes dados, que a Ministra da Justiça não pode ignorar, tenha ido ao parlamento afirmar que o número de magistrados é até superior ao das necessidades, desrespeitando todos aqueles que têm, muitos deles no limite das suas forças, aguentado o volume de trabalho que lhes é atribuído, com claro prejuízo para a sua vida pessoal e familiar a que têm direito

Do que falamos quando falamos de reformar a Justiça

Os mesmos comentadores que de dia falam sobre a justiça, de tarde fazem análise política e de noite discorrem sobre o futebol, com inexcedível sabedoria sobre todos estes temas e com supostos argumentos sólidos e irrefutáveis, repetem, exaustivamente, o chavão “a Justiça anda em roda viva” e precisa de mudar.

Tribunal Central de Instrução Criminal

O problema do tribunal central de instrução criminal não reside nas suas específicas competências, mas na excessiva pessoalização que resulta de um quadro com apenas dois juízes e do elevado grau de exposição mediática a que estão sujeitos em virtude do particular interesse despertado na opinião pública pelos processos que nele são tramitados

A Procuradora-Geral da República: os silêncios, ausências, opacidade, “despreocupações” e “amuos institucionais”

O cargo de Procurador-Geral da República traz com ele determinados deveres institucionais e não se compadece com aquilo que já ouvi designar, na feliz expressão de uma colega e amiga, por “amuos institucionais”.

Liberdade

Não há como conceber o ser humano desprovido da sua liberdade, não seria pessoa humana.

O Ministério Público não é “parte”

O interesse de agir do Ministério Público está em correlação direta com a defesa da legalidade democrática e dos interesses que a lei determinar

Revista do
Ministério Público

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