SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Comunicado – Greve

Contra a corrupção e Politização do Ministério Público A greve dos magistrados do Ministério Público que se realiza nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro é histórica. A última vez que ocorreu esta forma de protesto foi no ano de 2013. Os magistrados estão em greve...

Deliberações da Assembleia-Geral Extraordinária do SMMP

A assembleia-geral reunida em Lisboa no dia 26 de Janeiro de 2019, delibera:

Mandatar a direcção do SMMP para implementar as seguintes medidas para além da greve já decretada para os próximos dias 25 de Fevereiro (Nacional), 26 de Fevereiro (Distritos Judiciais do Porto e Coimbra) e 27 de Fevereiro (Distritos Judiciais de Lisboa e Évora), de acordo com a evolução do processo legislativo:

Comunicado – Greve

Contra a corrupção e Politização do Ministério Público A greve dos magistrados do Ministério Público que se realiza nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro é histórica. A última vez que ocorreu esta forma de protesto foi no ano de 2013. Os magistrados estão em greve...

Deliberações da Assembleia-Geral Extraordinária do SMMP

A assembleia-geral reunida em Lisboa no dia 26 de Janeiro de 2019, delibera:

Mandatar a direcção do SMMP para implementar as seguintes medidas para além da greve já decretada para os próximos dias 25 de Fevereiro (Nacional), 26 de Fevereiro (Distritos Judiciais do Porto e Coimbra) e 27 de Fevereiro (Distritos Judiciais de Lisboa e Évora), de acordo com a evolução do processo legislativo:

Comunicado – Greve

Contra a corrupção e Politização do Ministério Público A greve dos magistrados do...

Deliberações da Assembleia-Geral Extraordinária do SMMP

A assembleia-geral reunida em Lisboa no dia 26 de Janeiro de 2019, delibera:

Mandatar a direcção do SMMP para implementar as seguintes medidas para além da greve já decretada para os próximos dias 25 de Fevereiro (Nacional), 26 de Fevereiro (Distritos Judiciais do Porto e Coimbra) e 27 de Fevereiro (Distritos Judiciais de Lisboa e Évora), de acordo com a evolução do processo legislativo:

Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Audição do SMMP e Audiência com os membros eleitos pela Assembleia da República para o CSMP, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) – Aprova o Estatuto do Ministério Público;

Inscrição na Formação “Crimes Fiscais e Contabilidade – 2ª Edição”

Inscrição na Formação “Crimes Fiscais e Contabilidade – 2ª Edição”

Será solicitada dispensa de serviço aos magistrados que participarem da acção de formação. Inscrição na Formação "Crimes Fiscais e Contabilidade – 2ª Edição"[contact-form-7 id="59336" title="Crimes Fiscais e Contabilidade – 2ª...

Revisitar o Porto com História

Revisitar o Porto com História

“Da Praça da Liberdade à Ribeira”, “Da Ribeira à Torre dos Clérigos através do morro da Vitória”, “Da Torre dos Clérigos à Praça Guilherme Gomes Fernandes pelo lado de fora da muralha medieval”.

Criminalidade Organizada

Criminalidade Organizada

Inscrição na Conferência "Criminalidade Organizada

Revisitar o Porto com História

Revisitar o Porto com História

“Da Praça da Liberdade à Ribeira”, “Da Ribeira à Torre dos Clérigos através do morro da Vitória”, “Da Torre dos Clérigos à Praça Guilherme Gomes Fernandes pelo lado de fora da muralha medieval”.

Criminalidade Organizada

Criminalidade Organizada

Inscrição na Conferência "Criminalidade Organizada

Os processos judiciais e a falta de prevenção

by ninica | 13 de Março de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

“O sistema punitivo é o remédio que muitas vezes chega quando a desgraça já aconteceu. Veja-se, por exemplo, alguns dos processos que envolvem a derrocada financeira de alguns bancos ou a responsabilização criminal pelos grandes incêndios.”

A mulher, o Estado Novo e a violência doméstica

by oficinadosite | 6 de Março de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

O combate por direitos económicos, sociais e eleitorais iguais para ambos os sexos continua a fazer sentido ainda hoje.

No dia 8 de Março comemora-se o dia Internacional da Mulher, na sequência da deliberação da Organização das Nações Unidas do ano de 1975.

Greve dos magistrados do Ministério Público

by ninica | 28 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Terceiro e último dia de greve dos magistrados do Ministério Público. Hoje a paralisação parcial vai incidir nos distritos judiciais de Lisboa e Évora, inclui também as regiões autónomas da Madeira e dos Açores e o Algarve.

Greve dos magistrados

by ninica | 28 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Cerca de 1500 magistrados vão estar em greve até à próxima quarta-feira, no primeiro dia do protesto a adesão foi de 90% segundo os números divulgados pelo sindicato.

Mais de 600 procuradores aderiram a greve

by oficinadosite | 27 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

A greve dos procuradores do Ministério Público (MP) afetou, de forma significativa todos os tribunais dos distritos judiciais de Coimbra e Porto (de Leiria a Miranda do Douro), obrigando ao adiamanto de centenas de diligencias, incluindo processos com presos preventivos.

Magistrados em greve adiam julgamentos

by oficinadosite | 27 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Todos os julgamentos criminais em Coimbra, Viseu e Castelo Branco foram ontem adiados devido à greve dos magistrados do Ministério Público, informou o presidente da secção distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Em Coimbra, a adesão do Departamento de Investigação e Ação Penal “foi de 100%”, salientou Paulo Lona.

Greve dos magistrados do Ministério Público

by oficinadosite | 27 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Os magistrados do Ministério Público cumprem hoje o último dia de greve. A paralisação abrange os distritos judiciais de Lisboa e de Évora.

Greve dos magistrados do Ministério Público

by oficinadosite | 27 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Hoje é o último dia de greve dos magistrados. Ontem a paralisação abrangeu o Norte e Centro do país. O sindicato fala numa adesão de 90%.

Greve dos Magistrados do Ministério Público

by oficinadosite | 27 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, acusa PS e PSD de concertarem posições para terem o controlo político do Ministério Público e da investigação criminal.

Greve dos Magistrados do Ministério Público

by oficinadosite | 27 de Fevereiro de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

A greve dos magistrados paralisou tribunais pelo segundo dia consecutivo.

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