Conferência “Autonomia e hierarquia à luz do novo Estatuto do Ministério Público”

Intervenções de Adriano Cunha, Luís Sousa da Fábrica e António Ventinhas na conferência dedicada ao estudo do Professor Doutor Luís Sousa da Fábrica “Autonomia e Hierarquia do Ministério Público”.

Por um sistema de justiça transparente e democrático

Esta semana foi dado a conhecer o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República cuja doutrina a senhora Procuradora-Geral da República entendeu transformar em directiva vinculativa para todos os magistrados do Ministério Público.

Conferência “Autonomia e hierarquia à luz do novo Estatuto do Ministério Público”

Intervenções de Adriano Cunha, Luís Sousa da Fábrica e António Ventinhas na conferência dedicada ao estudo do Professor Doutor Luís Sousa da Fábrica “Autonomia e Hierarquia do Ministério Público”.

Por um sistema de justiça transparente e democrático

Esta semana foi dado a conhecer o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República cuja doutrina a senhora Procuradora-Geral da República entendeu transformar em directiva vinculativa para todos os magistrados do Ministério Público.

Conferência “Autonomia e hierarquia à luz do novo Estatuto do Ministério Público”

Intervenções de Adriano Cunha, Luís Sousa da Fábrica e António Ventinhas na conferência dedicada ao estudo do Professor Doutor Luís Sousa da Fábrica “Autonomia e Hierarquia do Ministério Público”.

Por um sistema de justiça transparente e democrático

Esta semana foi dado a conhecer o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República cuja doutrina a senhora Procuradora-Geral da República entendeu transformar em directiva vinculativa para todos os magistrados do Ministério Público.

RMP

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Já se encontra disponível o Número 160 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt/). Os sócios do SMMP poderão aceder ao número integral da revista na sua área de acesso reservado.  ...

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Sede do SMMP

Sede do SMMP

no terreno confinante ao prédio onde se encontra instalada a sede do SMMP, na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa, está em curso a construção de um edifício de raiz.
No dia 13 de Janeiro as nossas funcionárias constataram que surgiram grandes fissuras nas paredes da nossa fracção e que o mesmo sucedeu noutras partes do prédio.

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Sede do SMMP

Sede do SMMP

no terreno confinante ao prédio onde se encontra instalada a sede do SMMP, na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa, está em curso a construção de um edifício de raiz.
No dia 13 de Janeiro as nossas funcionárias constataram que surgiram grandes fissuras nas paredes da nossa fracção e que o mesmo sucedeu noutras partes do prédio.

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A directiva da PGR e o Estatuto do Ministério Público

“Ao contrário do que alguns querem fazer crer é possível gerir o Ministério Público com magistrados autónomos e até obterem-se melhores resultados do que com outros regimes. A visão prussiana de hierarquia que alguns defendem encontra-se desajustada da realidade das organizações modernas.”

Entrevista a Adão Carvalho

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não exclui convocar greve e garante que classe está unida contra politização da PGR. Marcelo será último reduto, afirma o sindicalista Adão Carvalho.
 smmp

Opinião Pública

Independência e autonomia do Ministério Público

As ordens secretas e a transparência da República

Este parecer do Conselho Consultivo da PGR e esta directiva evidenciam que muito mudou no Ministério Público. Por este e outros sinais é cada vez mais perceptível que se anunciam tempos muito complicados para a Justiça portuguesa.

Os “Leaks” e a investigação criminal

Num Estado de Direito Democrático é exigido ao Estado que busque a verdade, mas não a todo o custo, só a busca da verdade por meios justos e leais é conforme com o Estado de Direito, ainda que para a salvaguarda desses interesses se tenha eventualmente de renunciar à descoberta da verdade material

Hierarquia ou a “vã glória de mandar”

Quem tem funções hierárquicas apenas poderá dar ordens no domínio das suas competências que previamente lhe foram atribuídas, sob pena de cairmos no domínio da tirania e do despotismo

“Delação Premiada” ou “Crime Premiado”

Importaria ainda consagrar um conjunto de medidas de proteção para os arguidos que decidem colaborar, quer durante a investigação, designadamente a possibilidade de serem julgados em separado e terem a sua identidade preservada, quer em sede de execução da pena com a possibilidade de cumprirem a prisão em estabelecimentos prisionais diferenciados. Adão Carvalho é o nome mais recente a juntar-se à Bolsa de Especialistas VISÃO e escreve sobre Justiça

A segurança nos tribunais

“Num país dito de brandos costumes não existe uma grande preocupação com a segurança.”

Em defesa da advocacia

Os políticos que fundaram e construíram a nossa democracia foram quase todos advogados. (…) Ao longo das últimas décadas a profissão sofreu fortes transformações e enfrenta novos desafios.

O novo pacto da Justiça

No dia 1 de Setembro de 2016, Sua Excelência o Presidente da República, na cerimónia oficial de abertura do ano judicial, apelou a que os parceiros judiciários criassem plataformas de entendimento que abrissem posteriormente o caminho a um Pacto de Justiça entre os partidos políticos.

Revista do
Ministério Público

MEDEL

Ministério Público
Solidário

IAP

Protocolos