17 European International Conference

Em destaque

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, única associação de procuradores portugueses, irá organizar a Conferência Regional da Associação Internacional de Procuradores nos próximos dias 16,17 e 18 de Maio de 2019. O evento terá lugar...
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Comunicado – Greve

Em destaque

Contra a corrupção e Politização do Ministério Público   A greve dos magistrados do Ministério Público que se realiza nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro é histórica. A última vez que ocorreu esta forma de protesto foi no ano de 2013. Os magistrados estão em greve...
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Legislar a contra-relógio

by | 4 de Abril de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

No final da legislatura, os diplomas de grande importância que poderiam e deveriam ter sido aprovados durante quatro anos acumulam-se para discussão e aprovação.  
 

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Juízes dos tribunais superiores vão passar a ganhar mais que o primeiro-ministro

by | 3 de Abril de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Diploma da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais deu entrada no Parlamento na terça-feira

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PS propõe que juízes possam ganhar mais do que o primeiro-ministro

by | 3 de Abril de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.

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Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro

by | 3 de Abril de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Os socialistas propuseram uma alteração à lei que pode fazer com que centenas de juízes de tribunais superiores tenham aumentos salariais e recebam mais do que o primeiro-ministro.

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Juízes recuperam mais tempo do que os militares  

by | 3 de Abril de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Com uma regra inspirada na dos professores, o tempo a recuperar pelas várias carreiras especiais é : diferente: há quem recupere pouco mais de um ano de carreira e quem recupere três anos e meio.  
 
A proposta convenceu os juizes mas irritou os militares, que preparam uma resposta “forte” ao Governo.  
 

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Os juízes que lutam contra as “sombras negras” na democracia europeia

by | 1 de Abril de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

José Igreja Matos e Filipe César Marques presidem às duas principais associações de magistrados na Europa. Alertam que há um ataque à independência judicial e temem um efeito dominó.

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Composição do Conselho Superior do Ministério Público não deve ser alterada – magistrados

by | 27 de Março de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Os magistrados que compõem o Conselho Superior do Ministério Público reafirmaram hoje no Parlamento a sua discordância sobre alterações na composição deste órgão conducentes a uma maioria de representantes dos órgãos políticos em detrimento dos representantes do Ministério Público. 
 

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O Dr. Rui Rio e o sistema de Justiça

by | 27 de Março de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Se um político for vítima de mau atendimento num centro de saúde ou hospital público será absurdo que apresente uma proposta para acabar com o Serviço Nacional de Saúde por ter ocorrido tal facto.

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Depois de criticar corrupção, OCDE elogia inovação da justiça portuguesa

by | 27 de Março de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Depois de ter aconselhado o Governo a criar tribunais especializados para combater a corrupção e aumentar a eficiência do sistema judicial, num relatório divulgado no mês passado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz agora que a...
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Os processos judiciais e a falta de prevenção

by | 13 de Março de 2019 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

“O sistema punitivo é o remédio que muitas vezes chega quando a desgraça já aconteceu. Veja-se, por exemplo, alguns dos processos que envolvem a derrocada financeira de alguns bancos ou a responsabilização criminal pelos grandes incêndios.”

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