by oficinadosite | 13 de February de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

“Ao contrário do que alguns querem fazer crer é possível gerir o Ministério Público com magistrados autónomos e até obterem-se melhores resultados do que com outros regimes. A visão prussiana de hierarquia que alguns defendem encontra-se desajustada da realidade das organizações modernas.”

by oficinadosite | 13 de February de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não exclui convocar greve e garante que classe está unida contra politização da PGR. Marcelo será último reduto, afirma o sindicalista Adão Carvalho.
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by oficinadosite | 11 de February de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Independência e autonomia do Ministério Público

by oficinadosite | 11 de February de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Este parecer do Conselho Consultivo da PGR e esta directiva evidenciam que muito mudou no Ministério Público. Por este e outros sinais é cada vez mais perceptível que se anunciam tempos muito complicados para a Justiça portuguesa.

by oficinadosite | 10 de February de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Num Estado de Direito Democrático é exigido ao Estado que busque a verdade, mas não a todo o custo, só a busca da verdade por meios justos e leais é conforme com o Estado de Direito, ainda que para a salvaguarda desses interesses se tenha eventualmente de renunciar à descoberta da verdade material

by oficinadosite | 3 de February de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Quem tem funções hierárquicas apenas poderá dar ordens no domínio das suas competências que previamente lhe foram atribuídas, sob pena de cairmos no domínio da tirania e do despotismo

by oficinadosite | 27 de January de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Importaria ainda consagrar um conjunto de medidas de proteção para os arguidos que decidem colaborar, quer durante a investigação, designadamente a possibilidade de serem julgados em separado e terem a sua identidade preservada, quer em sede de execução da pena com a possibilidade de cumprirem a prisão em estabelecimentos prisionais diferenciados. Adão Carvalho é o nome mais recente a juntar-se à Bolsa de Especialistas VISÃO e escreve sobre Justiça

by oficinadosite | 23 de January de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

“Num país dito de brandos costumes não existe uma grande preocupação com a segurança.”

by oficinadosite | 15 de January de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

Os políticos que fundaram e construíram a nossa democracia foram quase todos advogados. (…) Ao longo das últimas décadas a profissão sofreu fortes transformações e enfrenta novos desafios.

by oficinadosite | 9 de January de 2020 | SMMP na Imprensa | 0 Comments

No dia 1 de Setembro de 2016, Sua Excelência o Presidente da República, na cerimónia oficial de abertura do ano judicial, apelou a que os parceiros judiciários criassem plataformas de entendimento que abrissem posteriormente o caminho a um Pacto de Justiça entre os partidos políticos.