Giovanni Falcone

“Quem cala e baixa a cabeça morre de cada vez que o faz, quem denuncia e anda de cabeça erguida só morre uma vez”

COVID-19: carta à Senhora Ministra da Justiça e Propostas do SMMP

Disponibilizamos carta enviada à Senhora Ministra da Justiça
 Dra. Francisca Van Dunem bem como documento com conjunto de medidas propostas em áreas que reputamos essenciais neste tempo de excepção.

Giovanni Falcone

“Quem cala e baixa a cabeça morre de cada vez que o faz, quem denuncia e anda de cabeça erguida só morre uma vez”

COVID-19: carta à Senhora Ministra da Justiça e Propostas do SMMP

Disponibilizamos carta enviada à Senhora Ministra da Justiça
 Dra. Francisca Van Dunem bem como documento com conjunto de medidas propostas em áreas que reputamos essenciais neste tempo de excepção.

Giovanni Falcone

“Quem cala e baixa a cabeça morre de cada vez que o faz, quem denuncia e anda de cabeça erguida só morre uma vez”

COVID-19: carta à Senhora Ministra da Justiça e Propostas do SMMP

Disponibilizamos carta enviada à Senhora Ministra da Justiça
 Dra. Francisca Van Dunem bem como documento com conjunto de medidas propostas em áreas que reputamos essenciais neste tempo de excepção.

Justiça à Conversa com Joana Rocha – Webinar Nacional

Justiça à Conversa com Joana Rocha – Webinar Nacional

Nestes momentos difíceis que vivemos, em que todos andamos com os nervos “à flor da pele” e que precisamos de aprender a viver com uma nova realidade, a Distrital do Porto do SMMP propõe uma Justiça à Conversa diferente, em nossas casas e de âmbito nacional , com o...

read more

Justiça à Conversa com Joana Rocha – Webinar Nacional

Nestes momentos difíceis que vivemos, em que todos andamos com os nervos “à flor da pele” e que precisamos de aprender a viver com uma nova realidade, a Distrital do Porto do SMMP propõe uma Justiça à Conversa diferente, em nossas casas e de âmbito nacional , com o...

read more

Há Justiça para além da pandemia

Mudaram-se formas de trabalho, alteraram-se regras de funcionamento e até o convívio social se transformou. Desde uma ida à praia ou a visita dos netos aos avós, tudo passou a ser regulado para diminuir o risco de contágio.

Os Tribunais e as regras da DGS

Ao contrário do que alguns afirmam, os tribunais nunca estiveram parados, mas viram a sua actividade presencial reduzida, como os restantes sectores da nossa sociedade.

Reflexos da pandemia na atividade do Ministério Público na área laboral

Adão Carvalho explica o papel do Ministério Público no âmbito dos conflitos laborais

A atribuição de competências na área da regulação das responsabilidades parentais ao juiz de instrução criminal

Entre as medidas de coação aplicáveis, estando em perigo menores, pode o Tribunal no prazo de 48 horas, decretar o afastamento do agressor desses menores e pode afastar o agressor de casa, pelo que não se vê qualquer utilidade na necessidade de lhe atribuir competências para decidir quanto à utilização de casa de morada de família ou tudo o mais relacionado com exercício responsabilidades parentais e regime de visitas

Códigos de conduta das magistraturas

Os juízes de “common law” não têm que se preocupar especialmente com uma imagem de neutralidade: eles foram escolhidos porque é conhecida a sua pertença ideológica, por isso, o que se espera deles é precisamente que ajam de acordo com o que era esperado: o seu posicionamento em face das grandes questões políticas e sociais

Justiça de “máscara”

Torna-se ainda imperioso reequacionar os espaços nos Tribunais

A Europa tem de olhar para além do seu umbigo

“O Covid 19 é um vírus que não poupa ninguém; ricos e pobres, famosos e desconhecidos são afectados pela doença e sucumbem. Não há países ou classes sociais que lhe escapem. Neste momento, também não existe dinheiro que pague a cura ou permita a salvação. O vírus infecta todos por igual.”

O humanismo de ocasião

O perdão representa o devolver à sociedade mais de um milhar de reclusos sem qualquer retaguarda ou acompanhamento nesse processo de regresso à liberdade. A maioria desses reclusos regressa à liberdade sem qualquer apoio familiar, sem emprego e sem qualquer perspetiva de vida, sobretudo num período de crise decorrente de uma pandemia, em que a atividade económica abrandou e o desemprego aumentou

O sistema prisional português

“Consideramos que não é adequado o perdão do remanescente da pena de dois anos de prisão a quem tenha cometido um roubo com uma arma de fogo, quando à pessoa em causa tenha sido recusada ou revogada anteriormente a liberdade condicional.”

Os “Telejulgamentos”

Pensamos que seria mais útil o investimento em sistemas de proteção nas salas de audiência e outros espaços onde se realizam diligências, nomeadamente a colocação de vidros ou separadores transparentes de qualquer outro material nas bancadas dos magistrados e advogados e na secretária dos funcionários, para além de material de proteção individual para magistrados, funcionários, arguidos, testemunhas e demais intervenientes nas diligências

Revista do
Ministério Público

MEDEL

Ministério Público
Solidário

IAP

Protocolos