Movimento anual de magistrados 2019

Comunicado Movimento anual de magistrados 2019 O movimento anual de magistrados é o principal instrumento de gestão de recursos humanos do Ministério Público. É um concurso público e, por isso, o aviso deve elencar os critérios de colocação, transferência e promoção...

Moção – Assembleia de Delegados Sindicais Óbidos, 30 de Novembro de 2019

— Considerando que os magistrados do Ministério Público têm um estatuto de verdadeira magistratura. — Considerando que em Portugal os magistrados do Ministério Público têm um regime estatutário paralelo e autonomia similar à independência dos magistrados judiciais....

Movimento anual de magistrados 2019

Comunicado Movimento anual de magistrados 2019 O movimento anual de magistrados é o principal instrumento de gestão de recursos humanos do Ministério Público. É um concurso público e, por isso, o aviso deve elencar os critérios de colocação, transferência e promoção...

Moção – Assembleia de Delegados Sindicais Óbidos, 30 de Novembro de 2019

— Considerando que os magistrados do Ministério Público têm um estatuto de verdadeira magistratura. — Considerando que em Portugal os magistrados do Ministério Público têm um regime estatutário paralelo e autonomia similar à independência dos magistrados judiciais....

Movimento anual de magistrados 2019

Comunicado Movimento anual de magistrados 2019 O movimento anual de magistrados é o principal...

Moção – Assembleia de Delegados Sindicais Óbidos, 30 de Novembro de 2019

— Considerando que os magistrados do Ministério Público têm um estatuto de verdadeira...
RMP

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Já se encontra disponível o Número 159 da RMP, cujos resumos de todos os artigos estão disponíveis na página da mesma na internet (http://rmp.smmp.pt/). Os sócios do SMMP poderão aceder ao número integral da revista na sua área de acesso reservado.

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Workshop de Defesa Pessoal

Workshop de Defesa Pessoal

A Distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público convida os associados do SMMP a participarem no workshop de Defesa Pessoal ministrado por João Lopes (treinador de Grau II certificado pelo IPDJ), numa acção conjunta entre o SMMP/Coimbra e a ASJP/Coimbra, especialmente direccionada a Magistrados do Ministério Público e Magistrados Judiciais.

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Workshop de Defesa Pessoal

Workshop de Defesa Pessoal

A Distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público convida os associados do SMMP a participarem no workshop de Defesa Pessoal ministrado por João Lopes (treinador de Grau II certificado pelo IPDJ), numa acção conjunta entre o SMMP/Coimbra e a ASJP/Coimbra, especialmente direccionada a Magistrados do Ministério Público e Magistrados Judiciais.

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A instabilidade legislativa

“Se algum governante é confrontado com algo que correu mal responde logo prontamente que irá providenciar por alterar a Lei”.

Sentimo-nos atacados com ordens diretas

António Ventinhas: Pres. Sind. Magistrados do Ministério Público sobre a autonomia do MP  

Sindicato dos magistrados vai fazer levantamento de casos com interferências superiores

António Ventinhas diz que o sindicato tem conhecimento de casos em que superiores hierárquicos deram ordens “ilegais” para controlar alguns processos.

A absolvição e a realização da Justiça

Para muitos a decisão só é justa quando resulta numa acusação, pronúncia ou condenação de um arguido no âmbito de um processo criminal.

Tribunais degradados

ANTENA1  / NOTICIÁRIO - 18-11-2019 Infiltrações, falhas estruturais nos edifícios, ou caixilharia velha são alguns dos problemas que persistem em muitos dos tribunais do país. Para tentar resolver alguns destes problemas o ministério da Justiça apresentou no ano...

O Ministério Público e a defesa dos idosos

Se Portugal continuar a envelhecer nunca será um País competitivo e os sistemas de saúde e segurança social irão tornar-se insustentáveis.

Por um novo Centro de Estudos Judiciários

O Conselho Superior do Ministério Público identificou quantos novos procuradores são necessários formar para o regular funcionamento do Ministério Público, mas a direcção do CEJ afirma que a instituição não tem capacidade de resposta, uma vez que não possui instalações, nem docentes em número necessário.

António Ventinhas: “Há formas legais para processos tomarem outro rumo” 2019-11-04

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denunciou as ordens que os procuradores recebem em julgamentos. António Ventinhas explicou que há diretrizes de superiores a exigir aos magistrados para que peçam a condenação dos arguidos quando não têm provas suficientes.

A gestão de quadros do Ministério Público

Num contexto de falta generalizada de procuradores não é indiferente onde se colocam os mesmos.

António Ventinhas: «Portugal tem uma investigação criminal com muitas deficiências. A PJ não tem meios

Presidente do SMMR a propósito da proposta do PS de alterações de estatutos para o MP, diz não se identificar com a visão que um determinado grupo do PS tem da justiça.

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