Colegas associados do SMMP:

Em entrevista publicada na última edição do semanário Expresso, Ângelo Correia, destacado militante, fundador e histórico dirigente do PSD, afirmou que o MP é dominado por grupos diferentes, com agendas políticas diferentes, «o Sindicato do MP é dirigido por um militante do PSD, latifundiário no Alentejo». Ao que a entrevistadora, Clara Ferreira Alves, acrescentou: «Que trabalhou com Dias Loureiro».

As afirmações são todas elas falsas!

E repetem provocações já ensaiadas por outros protagonistas que convivem mal com a intervenção da Direcção do SMMP: independente, desalinhada de qualquer estratégia partidária, seja dos partidos que alternam no poder, seja dos que habitualmente estão na oposição.

Como compreenderão, aquelas afirmações, embora falsas, proferidas por alguém com reconhecidas responsabilidades históricas no PSD são susceptíveis de criar no leitor a convicção contrária.

Provavelmente, dirão alguns que a provocações destas não se lhes liga nem se dá a importância que não merecem.

Mas a tolerância à intriga, à maldade, ao disparate e à mentira tem limites.

E o respeito que devo a mim próprio e aos associados do SMMP impõe-me este esclarecimento.

Dos responsáveis pelas afirmações aguardo explicações públicas.

Ser militante de qualquer um dos partidos é um direito constitucionalmente consagrado que não sofre restrições quanto aos magistrados.

Acontece que não sou, nunca fui, nem pretendo ser militante de qualquer partido, movimento ou força política, no exercício de um direito tão legítimo e respeitável quanto o é o daqueles que decidiram optar pela militância política.

A concepção que tenho do exercício da magistratura e das minhas funções sindicais é incompatível com as acusações do entrevistado e da entrevistadora.

Do mesmo modo que nunca trabalhei para qualquer pessoa ou entidade a não ser para o Estado, no âmbito do meu estatuto de magistrado do Ministério Público.

Talvez por isso não sou o latifundiário, no sentido de empresário agrícola moderno, que não desdenharia ser, nem tenho fortuna acumulada nos negócios.

Reafirmo, por isso, a minha firme determinação, e de toda a Direcção do SMMP, em continuarmos o nosso trabalho pela dignificação do Ministério Público, pela preservação e reforço da sua autonomia, pela atitude atenta, crítica, construtiva e de independência do SMMP, custe a quem custar, doa a quem doer.

Não será no ano da celebração do Centenário da República e do 35º Aniversário do SMMP que nos farão desistir de defesa e promoção dos valores e princípios da Ética Republicana.

Saudações.

Lisboa, 25 de Abril de 2010

O Presidente da Direcção do SMMP

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