Caros Colegas,

A Direcção do SMMP foi recebida pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça no Ministério da Justiça no dia 5 de Maio de 2015, reunião na qual estiveram ainda presentes o Exm.º Sr. Secretário de Estado da Justiça e a Exm.ª Sra.ª Chefe de Gabinete da Ministra da Justiça.

Após a apresentação dos cumprimentos institucionais, a reunião versou sobre o Estatuto do Ministério Público, tendo a Direcção do SMMP sido informada pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça que o projecto de Estatuto do Ministério Público se encontra no seu gabinete, em revisão final global do texto do articulado, tendo ainda informado que muito em breve será desencadeado o procedimento legislativo tendente à sua aprovação.

A Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça transmitiu igualmente que a aprovação dos Estatutos das Magistraturas nesta legislatura é uma prioridade e que está empenhada em a concretizar, tendo ainda referido que tal é possível temporalmente.

Para além da reunião mencionada, a direcção do SMMP reuniu-se com o Grupo Parlamentar do PSD e do PS para os sensibilizar para a importância da aprovação do Estatuto nesta legislatura, bem como para os alertar para os problemas que poderão advir da falta de magistrados do Ministério Público.

Nos próximos dias estão agendadas audiências com os grupos parlamentares do PCP, CDS/PP e Bloco de esquerda com o mesmo objectivo.

Para além destas entidades, a direcção reuniu-se igualmente com a Exm.ª Sr.ª Procuradora-Geral da República, bem como com os Exm.os Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas.

A Direcção do SMMP irá abordar a questão do Estatuto do Ministério Público e dar nota dos contactos institucionais que têm decorrido na Assembleia de Delegados Sindicais de Tomar, no próximo fim-de-semana.

Saudações sindicais,

A Direcção do SMMP