O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, por ocasião da cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e das Cidades e o Ministério Público, prevista para 31 de Julho, pelas 15H00, vem publicamente regozijar-se com tal iniciativa.

Agradece, sobretudo, o grande empenhamento pessoal de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ordenamento do Território, desde logo demonstrado aquando da sua participação no Colóquio de Interesses Difusos “Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território” realizado em Sintra nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2007, organizado por este Sindicato, onde anunciou a disponibilidade da Secretaria de Estado para, num espírito de colaboração mútua, disponibilizar meios técnicos e humanos, que permitissem ao Ministério Público desenvolver cabalmente as incumbências constitucionais que lhe estão acometidas, nomeadamente na defesa do ordenamento, do ambiente, da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.

Infelizmente, por razões que a ultrapassam, a Direcção do SMMP não estará presente, mas manifesta publicamente o empenhamento do SMMP para que a cerimónia de assinatura constitua apenas o primeiro mas significativo passo na colaboração entre essa entidade e os magistrados do Ministério Público, que se deseja que venha a ser profícuo, na defesa dos valores constitucionais, do bem comum e do interesse público.

O SMMP agradece também publicamente o empenho dos colegas magistrados do Ministério Público que compõem o grupo de trabalho do Sindicato na área do Direito Administrativo, pela iniciativa e empenho que demonstraram no desenvolvimento dos contactos com aquela  Secretaria de  Estado, e que tornaram possível a assinatura do protocolo.

Lisboa, 30 de Julho de 2009

A Direcção do SMMP