A propósito de uma notícia publicada no “Diário de Notícias” na edição de domingo, 12 de Abril, página 6 e chamada de primeira página, com o título “Viagem ao interior do Ministério Público”, a Direcção do SMMP, Sindicato dos Magistradas do Ministério Público, tem a referir o seguinte:

  1. O SMMP não se move por causas pessoais e por isso não está contra ou a favor de qualquer magistrado, independentemente de quem seja ou da posição que ele ocupe na estrutura e hierarquia do Ministério Público;
  2. O SMMP move-se apenas pela defesa de ideais e projectos que reflitam e venham a profundar o paradigma constitucional do Ministério Público e a sua autonomia;
  3. O SMMP, aquando da substituição do Dr. Souto Moura, defendeu publicamente e junto dos líderes parlamentares, do Governo e do Presidente da República, que o futuro Procurador-Geral da República deveria ser um magistrado, de preferência um Conselheiro provindo de um dos Tribunais Superiores;
  4. O SMMP tudo fará para preservar a unidade do Ministério Público e repudia todas as intervenções que possam ser entendidas como pondo em causa esse objectivo.

A Direcção do SMMP