O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público realiza de 5 a 8 de Março de 2015, em Vilamoura, o X Congresso do Ministério Público, com o tema “Qualidade na Justiça, Qualidade da Democracia”.

Ao longo da sua história, iniciada com a democracia em Portugal, o SMMP sempre tem tido como grande objectivo a construção de um sistema de justiça verdadeiramente democrático e de qualidade.

Evidenciados os limites do egoísmo materialista que tem prevalecido, é urgente recolocar a justiça na agenda política e no centro do debate público. Nesse regresso à raiz, o Ministério Público e os seus magistrados devem não só participar, como estimular a reflexão necessária sobre as grandes questões que justificam, animam e defendem uma ideia de justiça para o século XXI.

Acreditamos que o Ministério Público, como magistratura de promoção dos direitos, contribui para a melhoria da qualidade de vida comunitária e para o reconhecimento da vitalidade e da confiança na Justiça. É também a qualidade da democracia que depende de um Ministério Público que nas suas funções consiga efectivar a igualdade no acesso ao Direito, defender a legalidade, promover uma sociedade mais justa e o interesse público. Queremos contribuir decisivamente para o reforço da qualidade no Ministério Público, de que beneficiará o país e todos os cidadãos.

Os Congressos do Ministério Público, realizados pelo SMMP, sempre têm sido grandes fóruns de debate e promoção da justiça e da democracia, com a participação das mais relevantes personalidades, nacionais e estrangeiras, da magistratura e da academia, dos órgãos do Estado e da vida cívica, sendo impulso para algumas das mais importantes reformas realizadas.

Estamos certos de que assim sucederá com o X Congresso!

Participe connosco nesse momento!