Um mês após a misteriosa morte do procurador argentino Alberto Nisman, na véspera de apresentar provas no Congresso sobre o alegado envolvimento da Presidente Cristina Kirchner e outros políticos no encobrimento de um atentado terrorista ocorrido em 1994, realiza-se amanhã, dia 18 de Fevereiro, uma marcha silenciosa em Burnos Aires.
Uma marcha contra a impunidade, a injustiça social e a morte, como refere o Professor Roberto Gargarella no seu artigo de hoje no jornal La Nacion.
A Direcção do SMMP enviou hoje mensagens de apoio à Asociación Argentina de Fiscales e à Asociación de Fiscales y Funcionários de la República Argentina, que representam os magistrados do Ministério Público argentino, dizendo:

«O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, associação que representa cerca de 90% dos magistrados do Ministério Público de Portugal, apresenta ao Ministério Público argentino e a todos os seus magistrados, na sua pessoa, as mais profundas condolências pela trágica morte do procurador Alberto Nisman, cujas verdadeiras causas espera ver esclarecidas com brevidade e verdade.

Um Estado de Direito democrático repousa hoje sobretudo no respeito pelos direitos humanos e na prossecução de valores de liberdade.

A valorização e respeito pela Justiça e pelas instituições que a promovem é o que separa hoje Estados de Direito democráticos dos Estados autoritários.

Não há Estado de Direito sem Justiça independente, não há Justiça independente sem um Ministério Público independente, pois só assim haverá verdadeira separação de poderes, só assim será possível ter investigação criminal que respeite os direitos fundamentais, que seja isenta e objectiva e possa tratar todas as pessoas de igual forma perante a lei, desde o mais anónimo dos cidadãos, ao mais alto titular de cargo político do Estado.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e os seus associados estarão sempre convosco na luta por estes valores. Sintam a nossa presença e apoio já hoje na marcha pela independência do Ministério Público que aí realizam.

Recebei o nosso abraço sentido e fraterno.»

 A Direcção

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