Decorrido mais um mandato, o primeiro com a duração de três anos, o SMMP está novamente em eleições. Em democracia, o momento da eleição é decisivo. Chegou a hora de os associados assumirem a sua responsabilidade primeira na vida colectiva do sindicato e exercerem o direito de voto.Poderá ser desmobilizadora a vitória antecipada da única lista. Mas a ausência de alternativa formalizada também significa que a grande maioria dos associados se revêem no projecto congregador da Lista A. Aos críticos de várias sensibilidades que, por qualquer razão, de fundo ou de circunstância, não se candidatam, é bom relembrar que esta era a hora de se assumirem. Se não o fizeram, ao menos que através do voto se associem e reforcem este início de percurso dos que tiveram a coragem de avançar.

Representar o SMMP não é, nos tempos que correm, tarefa que dispense o apoio crítico e a mobilização doa associados. Os que ousaram candidatar-se são, por isso, credores do gesto de confiança que todos lhe devemos dar através do nosso voto.

Há três anos avancei para a Presidência do SMMP também em circunstâncias especialmente difíceis. Mas há desafios que não se recusam quando está em causa algo em que se acredita. Foi um mandato difícil, mas aliciante para os que não viram a cara à luta e se sentem desafiados e espicaçados pelas dificuldades. Sei bem do que falo e de quanto é importante esse apoio que agora dou, sem reservas, aos que serão os nossos representantes.

Apesar de todo o peso de uma estrutura hierárquica em que o responsável máximo nos tem como adversários, estoicamente, resistimos! Seria impossível sem o apoio que tivemos. O futuro próximo continua a exigir um SMMP que assuma a defesa do Ministério Público democrático.

É hora de mudar. E nós damos o exemplo. Tão importante quanto saber estar é perceber que chegou a hora de sair. Com o desapego próprio de quem está nos cargos para servir as instituições e as causas e não para alimentar vaidades pessoais.

O SMMP tem um passado respeitável e uma intervenção louvável e imprescindível na configuração do Ministério Público português. Tem um presente que não desmerece a sua história e que o abriu aos novos tempos. Mas a sua grandeza está na capacidade que tiver para, honrando o seu passado e o seu presente, agarrar e construir o futuro. Como instituição que se quer rica e permanentemente revitalizada.

Não há pessoas insubstituíveis e a ninguém é legitimo apropriar-se do património histórico do SMMP, ou arvorar-se em seu representante natural. Pela minha parte foi uma honra servir o SMMP e ter sentido o apoio dos seus associados. Agora, retomo a tempo inteiro as minhas funções de magistrado do Ministério Público e de sócio de base do SMMP. Disponível para colaborar sempre que for convocado a fazê-lo e a intervir na sede própria quando considerar necessário. Mas seguro e confiante que a futura Direcção, legitimada pelo voto, a quem exclusivamente cabe representar o SMMP, está à altura dos desafios.

Sei bem quanto valem o Rui Cardoso e todos os membros da futura Direcção. Por isso estou seguro e confiante no futuro.

Aos que me acompanharam nestes três anos, aqui fica o meu agradecimento público. Pela lealdade, pela franqueza, pela frontalidade, pela critica, pelo apoio e pelo estímulo, pela amizade que perdurará. Tive o privilégio de integrar uma equipa de gente extraordinária.

No próximo dia 24, presencialmente, ou hoje mesmo, pelo correio, votemos todos na Lista A.

Lisboa, 14 de Março de 2012

João Palma