Protocolo celebrado entre a CP – Comboios de Portugal e o SMMP
O SMMP celebrou um Acordo Comercial com a CP – Comboios de Portugal relativo à venda de títulos de transporte para todos os comboios Alfa Pendular e intercidades, a preços especiais para os associados do SMMP. Este acordo é válido para compras de bilhetes nas...
O labirinto dos números
A cultura organizacional que se tem instalado não é de motivação, mas de intimidação
Workshop “Um ano de Justiça Administrativa”
Temas: Jurisdição e competência dos tribunais administrativos Questões processuais Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas Direitos...
Comunicado
O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...Protocolos
