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Video do Webinar “Regras de Utilização do Material Individual de Protecção”

Actividade SMMP, Destaque3

Vídeo da Sessão Zoom com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate que nos fala sobre as Regras de Utilização do Material Individual de Protecção

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Reflexos da pandemia na atividade do Ministério Público na área laboral

SMMP na Imprensa

Adão Carvalho explica o papel do Ministério Público no âmbito dos conflitos laborais

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Sessão Zoom sobre Regras de Utilização do Material Individual

Destaque3

Dia 15 com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate –

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A atribuição de competências na área da regulação das responsabilidades parentais ao juiz de instrução criminal

SMMP na Imprensa

Entre as medidas de coação aplicáveis, estando em perigo menores, pode o Tribunal no prazo de 48 horas, decretar o afastamento do agressor desses menores e pode afastar o agressor de casa, pelo que não se vê qualquer utilidade na necessidade de lhe atribuir competências para decidir quanto à utilização de casa de morada de família ou tudo o mais relacionado com exercício responsabilidades parentais e regime de visitas

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Justiça à Conversa com Joana Rocha – Webinar Nacional

Actividade SMMP, Destaque4, Eventos SMMP, Justiça à Conversa (Porto)

Nestes momentos difíceis que vivemos, em que todos andamos com os nervos “à flor da pele” e que precisamos de aprender a viver com uma nova realidade, a Distrital do Porto do SMMP propõe uma Justiça à Conversa diferente, em nossas casas e de âmbito nacional , com o... Read more