03/08/2021 | Comunicados, Em destaque, Estudos e Pareceres, Últimos Pareceres
Parecer sobre o projeto legislativo Decreto-Lei N.o 790/XXII/21 (Gov.) que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei N.o 343/1999, de 26 de agosto
03/08/2021 | Actividade SMMP, Destaque4
Já se encontra disponível o º 166 da Revista do Ministério Público.
27/07/2021 | Actividade SMMP, Actualidade, Destaque2, Divulgação - Formação
No âmbito da UNIFOJ do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra divulga-se os cursos à distância UNIFOJ Fraude e criminalidade económico-financeira (2.ª edição) | 06 de setembro a 17 de dezembro Informações e inscrição...
27/07/2021 | SMMP na Imprensa
Os magistrados, do Ministério Público e Judiciais, bem como os investigadores, são nos espaços mediáticos objeto de ataques que extravasam o âmbito processual e que visam descredibilizá-los.
26/07/2021 | SMMP na Imprensa
Assume caráter temporário, podendo deixar de existir rapidamente; é fungível, dada a facilidade de substituição dos dados informáticos por outros; é volátil, pois facilmente se escondem esses dados, podendo ser ocultados ou suprimidos, do suporte original; e é frágil, exigindo especiais cuidados no seu manuseamento