SMMP - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público É para o juiz e para ajuíza

É para o juiz e para ajuíza

Joana Marques

“Uma das agressões aconteceu porque não gostou que a mulher tivesse comido umas bananas que ele tinha comprado”. Se lesse esta frase fora de contexto pensaria que era um relato sobre a Aldeia dos Macacos, em que um símio ligeiramente mais evoluído que os restantes (por conseguir ir à mercearia) provou que, ainda assim, está bem longe do homo sapiens, já que bateu numa mulher. Infelizmente trata-se de um acórdão do tribunal, onde ficamos a saber que um ex-GNR, e grande apreciador de bananas, agrediu a mulher, à bofetada e ao pontapé, durante 12 anos. Tinha tudo para ser mais um caso de “viveram infelizes para sempre” (na melhor das hipóteses) mas a boa notícia é esta: o ex-GNR foi condenado a 4 anos de pena de prisão efetiva. Porém, e perdoem-me se são daquelas pessoas que preferem as más notícias primeiro, a pena foi agora reduzida para três anos. O Tribunal da Relação alegou que uma pena mais longa poderia prejudicar a sua reinserção social. Trocado por miúdos: o cavalheiro poderia sentir dificuldades em seduzir outra donzela, com quem pudesse trocar juras de amor eterno. Quem diz juras de amor diz um “pé em cima do pescoço”, gesto ternurento que teve para com a ex-mulher. Mas não foi gratuito, atenção. Ela provocou. Segundo os factos dados como provados, o arguido não gostou de ver a mulher com o comando da TV na mão. Estava mesmo a pedi-las.

Uma coisa é as mulheres já poderem votar, conduzir, sair do país sem autorização do marido. Não queiram agora ‘: * também mudar de canal quando lhes dá na gana.

Nem sei o que o meu marido me faria se sequer sonhasse que eu pretendia mudar de canal… O que seria, pegar no comando e tirar da SIC Mulher, onde ele acompanha o “Faz sentido” com Ana Rita Clara, para pôr na SporTV, para ver o City-Wolves! Ficaram baralhados agora com esta inversão de estereótipos, não foi? É provável que nunca deixemos de associar o futebol e os carros aos homens, e a moda e as telenovelas às mulheres, por mais que a Elisabete Jacinto conduza camiões ou o viril futebolista Petit confesse que vê sempre a novela da noite (aconteceu há uns anos e eu armazenei essa inútil informação para sempre). Não acho grave que isto aconteça, pode haver uma expectativa generalizada de que os rapazes queiram ser astronautas e as raparigas bailarinas, desde que isso não os impeça de se tornarem em brilhantes bailarinos do Royal Ballet ou destemidas mulheres em missões espaciais, imagem que deve ser especialmente encanitante para os homens que acham que elas nem deviam poder pegar no telecomando!

Se não me preocupa o azul para menino e rosa para menina, já acho mais inquietante quando se trata de “casos para juíza desembargadora e casos para juiz desembargador”. Sim, falo-vos de Pedro Proença, um nome destinado a dar chatice. Se bem que, à luz do que sabemos hoje, creio que ficávamos mais contentes se tivesse sido o Proença advogado a perder a dentição no Colombo. Calma, não sou apologista da violência! Era só porque, sem dentes, acabaríamos por não perceber nada do que ele diz. Era melhor para todos. O advogado exigiu que a juíza Adelina Barradas de Oliveira fosse impedida de analisar o recurso de um homem, condenado por violar a própria filha, por ser mulher e “certamente mãe”. Esta última suposição é muitíssimo insultuosa. Deduzir assim, sem qualquer prova, que a senhora é mãe, equivale a dizer que ela está com péssimo ar, olheirenta, inchada, desgrenhada.

Por algum motivo quando se elogia a beleza feminina se diz “ela está ótima, ninguém diria que já tem três filhos!”. Sim, eu sei que o foco da discussão está no facto de Pedro Proença insinuar que a magistrada não seria tão imparcial quanto um juiz. Mas isto é muitíssimo mais ofensivo para os homens do que para as mulheres. Proença parece acreditar que perante o caso de um pai que viola uma filha na véspera desta completar 18 anos, alegando que ela o seduziu, a maioria dos desembargadores ajuizará com benevolência. Como se fosse uma coisa de homens, que se resolve com uma palmada nas costas e uma redução de pena. Quero crer que Pedro Proença está tão errado nos seus juízos sobre juízas como sobre juizes. Confio que os magistrados, na hora de julgar alguém, sejam como a nova coleção da Zippy: sem género.