Eleições 2021

Eleições 2021

A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2021-2024, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.

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Comunicado

Comunicado

O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...

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