Já se encontra disponível o º 164 da Revista do Ministério Público.
Revista do Ministério Público nº 165
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Discurso de Tomada de Posse do Presidente do SMMP
Uma magistratura que se quer autónoma tem de estar ainda dotada dos meios e recursos necessários ao exercício eficiente das suas funções e não estar dependente da boa vontade do poder político para o efeito.
3º Colóquio “Os Tribunais o Direito e a Lei” – 14, 15, 16 Abril 2021
Neste 3.º Colóquio do Ciclo os Tribunais, o Direito e a Lei, de 14 a 16 de abril de 2021, em ZOOM, o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, convida ao diálogo sobre os problemas suscitados pelos conceitos...
Cursos de formação à distância – UNIFOJ
Lista de cursos de formação à distância agendados para o mês de abril: Cursos de abril: - A penhora e a declaração de insolvência – abordagem registral | 8 de abril Informações e inscrição...
Assembleia Geral Ordinária – Ordem de Trabalhos
Conferência “Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”
Dia 4 de Março – 16h00
O link para inscrição é: https://bit.ly/2MkqVZz
Eleições 2021
A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2021-2024, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.
Comunicado
O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...
Workshop “Um ano de Justiça Administrativa”
Temas: Jurisdição e competência dos tribunais administrativos Questões processuais Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas Direitos...
Protocolo celebrado entre a CP – Comboios de Portugal e o SMMP
O SMMP celebrou um Acordo Comercial com a CP - Comboios de Portugal relativo à venda de títulos de transporte a preços especiais para os associados do SMMP. Para consultar todos os detalhes deste acordo consultar a área reservada