De ilegalidade em ilegalidade!
Da lista de graduação
COMUNICADO – Movimento 2021
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COMUNICADO – Movimento 2021
Movimento 2021
Uma profunda preocupação
Discurso de Tomada de Posse do Presidente do SMMP
Uma magistratura que se quer autónoma tem de estar ainda dotada dos meios e recursos necessários ao exercício eficiente das suas funções e não estar dependente da boa vontade do poder político para o efeito.
Comunicado
O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...
Comunicado
A liberdade de imprensa é um valor fundamental, inquestionável, consagrado nos vários instrumentos internacionais e na nossa Constituição. Por sua vez, a notícia da prática de um crime de violação do segredo de justiça, que reveste natureza pública, obriga à...
Comunicado da Direcção do SMMP – “Por uma Justiça Independente”
Dispõe a Constituição da República Portuguesa que o Ministério Público é uma Magistratura, autónoma e independente do poder executivo. Já no domínio da designação do representante português no Eurojust, cargo de relevância crucial na cooperação...
Sede do SMMP
no terreno confinante ao prédio onde se encontra instalada a sede do SMMP, na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa, está em curso a construção de um edifício de raiz.
No dia 13 de Janeiro as nossas funcionárias constataram que surgiram grandes fissuras nas paredes da nossa fracção e que o mesmo sucedeu noutras partes do prédio.
Movimento anual de magistrados 2019
Comunicado Movimento anual de magistrados 2019 O movimento anual de magistrados é o principal instrumento de gestão de recursos humanos do Ministério Público. É um concurso público e, por isso, o aviso deve elencar os critérios de colocação, transferência e promoção...
Movimento extraordinário de magistrados de 2019
A realização do movimento anual de magistrados é uma das tarefas mais importantes do Conselho Superior do Ministério Público. A gestão dos recursos humanos do Ministério Público é essencialmente definida neste momento. Nos últimos anos temos vindo a assistir à...
“RESTABELECER A LEGALIDADE NO Ministério Público”
O Ministério Público é, nos termos da Constituição e do respectivo estatuto, uma magistratura autónoma, caracterizada pela vinculação a critérios de legalidade e de objectividade e pela exclusiva sujeição dos seus magistrados às directivas, ordens e instruções hierárquicas previstas no mesmo estatuto.