Comunicados

O SMMP está de luto: falecimento do ex presidente do SMMP Luís António C. Sottomayor Felgueiras

O SMMP está de luto: falecimento do ex presidente do SMMP Luís António C. Sottomayor Felgueiras

O SMMP vem dar conhecimento aos seus associados da triste notícia do falecimento, esta noite, de Luís António C. Sottomayor Felgueiras, Procurador-Geral Adjunto, sócio do SMMP e que exerceu funções nos órgãos sociais do SMMP, como presidente da distrital do Porto entre 1990 e 1993; presidente da direção nacional entre 2003 e 2005; e, presidente do Conselho Fiscal entre 2005 e 2007.

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Comunicado – Ucrânia

Comunicado – Ucrânia

Declaração de solidariedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com o povo ucraniano e, em especial, com todos os representantes do sistema de justiça desta nação soberana. É o respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos, protegidos pela...

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Comunicado

Comunicado

Com profundo pesar e crescente preocupação acompanhamos os acontecimentos no Afeganistão, não podendo deixar a direção do SMMP de publicamente expressar o seu extremo repúdio. A trágica e hedionda violação dos direitos humanos, mormente de mulheres e raparigas e, de...

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Comunicado

Comunicado

Os Magistrados do Ministério Público, por força do preceituado no artigo 102.º, n.2, do respetivo Estatuto, estão sujeitos a um dever de reserva que os impede de “fazer declarações ou comentários públicos sobre quaisquer processos judiciais”.  Por sua vez, o artigo...

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