Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados de 2018
Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, bem como o Balanço e Demonstração de Resultados relativos ao ano de 2018: // Consultar documentação (Formato PDF)
Assembleia-Geral Extraordinária de 26 de Janeiro – Transportes
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Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados de 2017
Divulga-se o Relatório de Actividades e o Parecer do Conselho Fiscal, Balanço e Demonstração de Resultados referentes ao ano de 2017, aprovados na última Assembleia-Geral do SMMP que se realizou no dia 17 de Março. Destacamos o facto do resultado financeiro positivo...
Moção aprovada em Assembleia Geral realizada em Coimbra no dia 23 de Setembro de 2017
Assembleia Geral do SMMP Coimbra, 23 de Setembro de 2017 Considerando que: O Estatuto do Ministério Público é o principal diploma legal que rege a organização e actividade do Ministério Público, bem como o estatuto socioprofissional dos seus magistrados; O...
Assembleia-Geral ordinária – Relatório de Actividades, Relatório de Contas e Parecer do Conselho Fiscal
Decorreu no passado sábado, 05 de Março, a Assembleia-Geral ordinária. A Direcção apresentou o relatório da sua actividade (2015). Foram apresentados o Relatório de Contas de 2015 (Balanço e demonstração de resultados) e o Parecer do Conselho Fiscal, tendo o...
Assembleia-Geral Ordinária
Assembleia-Geral Ordinária Convocatória Nos termos dos artigo 16.°, n.o 3, e 17.°, ambos do Estatuto, convoco a Assembleia-Geral Ordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o próximo dia 5 de Março de 2016, pelas 14H00, na Rua Tomás Ribeiro 89,...
Moção aprovada na Assembleia-Geral de 12.11.2011
Os magistrados do Ministério Público associados do SMMP, reunidos em Assembleia Geral Consideram que: 1. Tal como se temia, a Lei do Orçamento do Estado de 2011 e a alteração unilateral imposta pelo Estado nas relações de trabalho com os seus trabalhadores, no seu...
Assembleia-Geral Ordinária – Lisboa – 13.03.2010
Regulamento dos Delegados Sindicais e das Assembleias de Delegados Sindicais Balanço 2009 Convocatória Demonstração de Resultados Moção Aprovada Parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2009 Relatório de Actividades 2009
Moção – Assembleia-Geral de 13 de Março de 2010
1. Considerando que os ataques políticos à autonomia do Ministério Público e dos seus magistrados receberam o repúdio da esmagadora maioria dos colegas, que sem temores recusam o caminho da transformação desta instituição num mero serviço do Procurador-Geral da...