Porto – Setembro de 2008

Convocatória Para o dia 27 de Setembro decidiu a Direcção convocar uma Assembleia de Delegados Sindicais, pois estão em cima da mesa questões relevantes e urgentes que importa resolver. De um lado, convém analisar as graves consequências que a ruptura imposta ao...

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Sobre dados da DGSP

1. Os dados que constam da análise feita pelo SMMP foram obtidos na DGSP e no International Centre for Prison Studies (que recebe dados oficiais de todos os países incluindo Portugal); 2. O SMMP reafirma, pois, tudo o que consta do seu texto, nomeadamente de que a...

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Declaração do SMMP – Conferência de Imprensa

A propósito do processo e discussão e aprovação da Reforma do Mapa Judiciário 1. Uma apreciação de fundo Aquando da apresentação do pré-projecto de reforma do mapa judiciário o SMMP pronunciou-se, em síntese, no seguinte sentido. «O Governo assentou a sua proposta...

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