A corrupção e a relevância da colaboração dos arguidos
O legislador português tem consagrado de forma expressa que a colaboração dos arguidos em determinadas ocasiões pode levar à atenuação especial da pena ou até à sua dispensa.
Video do Webinar “Regras de Utilização do Material Individual de Protecção”
Vídeo da Sessão Zoom com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate que nos fala sobre as Regras de Utilização do Material Individual de Protecção
Sessão Zoom sobre Regras de Utilização do Material Individual
Dia 15 com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate –
Webinar: Direito Administrativo em tempos de Pandemia
O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) informa que a OABRJ – Comissão de Direito Público irá realizar um webinar “Direito Administrativo em tempos de Pandemia: Atos, Contratos e Intervenções. Diálogos Brasil-Portugal”.
Sede do SMMP
no terreno confinante ao prédio onde se encontra instalada a sede do SMMP, na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa, está em curso a construção de um edifício de raiz.
No dia 13 de Janeiro as nossas funcionárias constataram que surgiram grandes fissuras nas paredes da nossa fracção e que o mesmo sucedeu noutras partes do prédio.
Visita Guiada à Exposição de Paula Rego “O Grito da Imaginação” – 25 de Janeiro
INSCRIÇÕES ONLINE (Sócios) Nome Tribunal Telemóvel E-mail Acompanhante SimNão Observações: Nota: As admissões serão feitas por ordem de inscrição Ao preencher o formulário consente que os dados enviados sejam utilizados para resposta. Consulte a nossa Política de...Protocolos
