CITIUS, SIMP, Google Chrome, Word.
20 de Maio de 20121 às 17h00
Eleições do SMMP e Assembleia Geral
No dia 20 de Março de 2021 decorreram eleições para os corpos sociais do SMMP, triénio 2021-2024, bem como uma assembleia geral em que foi apresentado o relatório anual que se anexa. Nas eleições exerceram o seu direito de voto 368 associados. A votação foi de 343...
Conferência “Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”
Dia 4 de Março – 16h00
O link para inscrição é: https://bit.ly/2MkqVZz
Workshop “Um ano de Justiça Administrativa”
Temas: Jurisdição e competência dos tribunais administrativos Questões processuais Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas Direitos...
Jornalistas e violação do segredo de justiça
O crime de violação de segredo de justiça é um crime público. Por vigorar entre nós o princípio da legalidade, o Ministério Público tem o dever de abrir uma investigação criminal quando ele acontecer.
50 propostas contra a corrupção
Se queremos melhorar, não podemos defender que tudo tem de continuar na mesma. Não há evolução sem mudança.
A corrupção e a relevância da colaboração dos arguidos
O legislador português tem consagrado de forma expressa que a colaboração dos arguidos em determinadas ocasiões pode levar à atenuação especial da pena ou até à sua dispensa.
Video do Webinar “Regras de Utilização do Material Individual de Protecção”
Vídeo da Sessão Zoom com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate que nos fala sobre as Regras de Utilização do Material Individual de Protecção
Sessão Zoom sobre Regras de Utilização do Material Individual
Dia 15 com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate –
Webinar: Direito Administrativo em tempos de Pandemia
O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) informa que a OABRJ – Comissão de Direito Público irá realizar um webinar “Direito Administrativo em tempos de Pandemia: Atos, Contratos e Intervenções. Diálogos Brasil-Portugal”.