Comunicado – Por um Conselho com critério

Comunicado – Por um Conselho com critério

Por um Conselho com critério O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é o órgão da PGR que gere os quadros do Ministério Público, sendo da competência do mesmo, entre outras funções, a colocação de magistrados, escolha de procuradores para algumas funções e...

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Eleições 2021

Eleições 2021

A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2021-2024, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.

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Comunicado

Comunicado

O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...

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Comunicado

Comunicado

A liberdade de imprensa é um valor fundamental, inquestionável, consagrado nos vários instrumentos internacionais e na nossa Constituição. Por sua vez, a notícia da prática de um crime de violação do segredo de justiça, que reveste natureza pública, obriga à...

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Comunicado SMMP – Diretiva 4/2020 da PGR

Comunicado SMMP – Diretiva 4/2020 da PGR

A Diretiva 4/2020 da PGR publicada na semana passada vem reafirmar, no essencial, o teor da Diretiva 1/2020 da PGR, sendo certo que, o teor desta última motivou, inclusivamente, a intervenção de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, bem como um pedido de audição Parlamentar da Senhora PGR.

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