De ilegalidade em ilegalidade!
Da lista de graduação
COMUNICADO – Movimento 2021
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COMUNICADO – Movimento 2021
Movimento 2021
Uma profunda preocupação
Discurso de Tomada de Posse do Presidente do SMMP
Uma magistratura que se quer autónoma tem de estar ainda dotada dos meios e recursos necessários ao exercício eficiente das suas funções e não estar dependente da boa vontade do poder político para o efeito.
Comunicado – Impugnação Judicial da Directiva nº 4/2020, da PGR
Esta semana, a direcção do SMMP deu entrada, no Supremo Tribunal Administrativo, da acção destinada a impugnar judicialmente a directiva nº 4/2020, da PGR. O recurso à via litigiosa só ocorreu porquanto a Senhora Procuradora-Geral da República persistiu em manter...
Comunicado – Por um Conselho com critério
Por um Conselho com critério O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é o órgão da PGR que gere os quadros do Ministério Público, sendo da competência do mesmo, entre outras funções, a colocação de magistrados, escolha de procuradores para algumas funções e...
Eleições 2021
A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2021-2024, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.
Comunicado
O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...
Comunicado COVID 19 – Pedido de Suspensão de Diligências e Julgamentos nos Tribunais
Os recentes números de infecções pelo SARS-COV-2 e o aumento exponencial de doentes Covid 19 são extremamente preocupantes e exigem medidas imediatas. Em Portugal, o grau de contágio é agora dos mais elevados do mundo.
Comunicado
A liberdade de imprensa é um valor fundamental, inquestionável, consagrado nos vários instrumentos internacionais e na nossa Constituição. Por sua vez, a notícia da prática de um crime de violação do segredo de justiça, que reveste natureza pública, obriga à...
Comunicado da Direcção do SMMP – “Por uma Justiça Independente”
Dispõe a Constituição da República Portuguesa que o Ministério Público é uma Magistratura, autónoma e independente do poder executivo. Já no domínio da designação do representante português no Eurojust, cargo de relevância crucial na cooperação...